A partir de quarta-feira (10), micro e pequenas empresas (MPEs) afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul terão acesso a mais R$ 1 bilhão em financiamentos com subsídios e carência estendida, através do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Solidário – RS.
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O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, anunciou o aporte nesta terça-feira (9) em uma publicação no X. O objetivo é auxiliar micro e pequenos empreendedores que sofreram perdas materiais.
O crédito emergencial manterá o subsídio de 40% pelo governo federal e uma carência de dois anos para início do pagamento. Os empreendedores poderão parcelar o saldo restante em até 36 prestações, sem juros.
Paulo Pimenta projetou como será a nova rodada de contratação do Pronampe Solidário. “Nós alocamos mais R$ 1 bilhão no programa [Pronampe] que vai passar a rodar junto com o Fundo Social do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], a partir de amanhã (10). Com esse R$ 1 bilhão a mais, conseguiremos alavancar mais R$ 2,5 bilhões [na economia] e, então, nós já vamos chegar a R$ 5 bilhões de Pronampe.”
Os valores do Pronampe Solidário – RS podem ser revisados conforme a necessidade e evolução do programa no estado.
O programa oferece financiamentos específicos para microempreendedores individuais, microempresas, pequenas empresas e profissionais liberais impactados por eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul.
A Portaria nº 843/2024 define que o empreendedor pode solicitar até 60% do faturamento do ano anterior, limitado a R$ 150 mil. Inicialmente, o financiamento está disponível na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.
Além do Pronampe Solidário – RS, o governo federal lançou a Medida Provisória nº 1.226/2024 com linhas de financiamento do BNDES para empresas de todos os portes e produtores rurais no Rio Grande do Sul, no valor de R$ 15 bilhões, visando reestruturar setores econômicos do estado.
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