Rio Grande do Sul: Governo planeja Linha de Crédito para famílias afetadas

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite de segunda-feira (6) que as famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul poderão contar com uma linha de crédito especial para reconstruir suas casas. Essa medida se somará aos repasses de verbas destinados ao governo gaúcho e às prefeituras das áreas atingidas pelo evento climático extremo.

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Haddad explicou que o governo está atualmente definindo os detalhes e avaliando a possibilidade de os bancos oficiais administrarem essa linha de crédito. Nesta terça-feira (7), o ministro se reunirá com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, para discutir esse assunto e confirmou que a linha de crédito extraordinária será um dos temas em pauta.

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“É fundamental termos uma linha de crédito específica para reconstruir as casas das pessoas afetadas. Muitas delas não possuem seguro, então é necessário avaliar todas essas questões”, ressaltou o ministro.

Essa linha de crédito será implementada juntamente com outras medidas destinadas às famílias impactadas pela tragédia. Uma delas é o adiamento, por três meses, do pagamento de tributos federais, incluindo o Imposto de Renda, em 336 municípios gaúchos em estado de calamidade pública, tanto para pessoas físicas quanto para empresas. Para micro e pequenas empresas, assim como para microempreendedores individuais, o adiamento será de um mês.

Haddad informou que as medidas estão sendo finalizadas e serão apresentadas hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo alguns cenários para sua consideração.

“Ontem foi anunciada a primeira medida, que foi o decreto de calamidade, permitindo que os ministérios aloquem recursos emergenciais para escolas, hospitais e postos de saúde. Não podemos perder tempo. Estamos trabalhando em diversas frentes importantes e queremos concluir esse trabalho o mais rapidamente possível. Assim que tudo estiver alinhado, apresentarei ao presidente amanhã alguns cenários”, afirmou Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de decreto legislativo para reconhecer o estado de calamidade pública em parte do território nacional devido à tragédia climática no Rio Grande do Sul, facilitando assim o repasse de recursos ao estado.

Quanto à questão da dívida dos estados com a União, Haddad declarou que o governo pretende adotar um tratamento específico e emergencial para o Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite solicitou a suspensão das parcelas dos débitos com o governo federal para liberar aproximadamente R$ 3,5 bilhões do caixa estadual.

Apesar de outros estados do Sul e Sudeste também expressarem interesse em renegociar suas dívidas com a União, o Rio Grande do Sul receberá prioridade neste momento, conforme afirmou o ministro. Ele ressaltou a necessidade de lidar com o problema de forma adequada e isolada, dada sua natureza atípica.

Outra possibilidade de auxílio ao estado é a liberação de recursos por meio de créditos extraordinários, que são destinados a situações urgentes e imprevistas e não estão sujeitos aos limites de gastos estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal. Haddad mencionou que o governo federal ainda não possui um cálculo preciso do valor necessário para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul.

“Sem que as águas baixem, é difícil estimar os custos. Precisamos aguardar os próximos dias para avaliar os danos e decidir como abordaremos essa questão. No entanto, tanto o Congresso quanto os executivos estadual e federal estão empenhados em enfrentar esse problema”, afirmou o ministro.

Haddad assegurou que haverá transparência e centralização no repasse dos recursos, garantindo que todo o processo será aprovado tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo para manter total transparência sobre a destinação dos recursos.

Ele destacou que a escala da tragédia decorrente do evento climático extremo no Rio Grande do Sul é o que mais choca, ressaltando a extensão territorial afetada. Haddad relembrou sua experiência anterior como Ministro da Educação, visitando locais atingidos por desastres naturais, porém destacou que a dimensão desta situação é sem precedentes.

“Embora já tenha presenciado situações semelhantes, nunca vi algo dessa magnitude territorial. Afetar 200, 300 municípios é realmente chocante. Ver famílias ainda isoladas, que perderam seus bens, é uma situação muito comovente”, concluiu o ministro.

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