A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) iniciou a monitorização dos preços do arroz no estado de São Paulo. O objetivo é identificar possíveis especulações nos valores praticados pelos comerciantes. A oferta do alimento nos mercados, assim como a variação dos preços, será analisada semanalmente pela entidade.
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Na primeira medição, realizada no dia 15 deste mês na capital paulista, constatou-se que o preço do saco de arroz de um quilo variou de R$ 7,51 a R$ 8,38. O quilo do arroz integral apresentou variação de R$ 7,92 a R$ 8,44.
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Sobre a possibilidade de racionamento do produto, o Procon-SP destaca que o Código de Defesa do Consumidor proíbe práticas abusivas, como condicionar a venda de produtos a limites quantitativos sem justa causa.
“No entanto, devido à gravidade da tragédia amplamente conhecida no Rio Grande do Sul, o Procon-SP considera justificável que fornecedores imponham alguma restrição quantitativa na venda de produtos, visando atender ao maior número possível de consumidores e combater a especulação”, afirmou a entidade em nota.
O Rio Grande do Sul, maior produtor de arroz do Brasil, vem enfrentando fortes chuvas desde o final de abril, o que afeta a produção e distribuição do alimento.
Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, consumidores devem denunciar situações abusivas. “A informação é a ferramenta mais adequada para os consumidores identificarem práticas inadequadas, como a formação desnecessária de estoques, que pode causar aumento de preços e escassez do produto”, afirmou Orsatti.
O Procon-SP enfatiza que, apesar dos preços dos produtos não serem tabelados, práticas abusivas devem ser denunciadas. As denúncias podem ser feitas através do site da instituição.
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