Um levantamento do Procon-RJ encontrou variações superiores a 600% em itens escolares, como canetas, borrachas, lápis e corretivos. A pesquisa foi realizada em dez sites entre os dias 2 e 5 de janeiro.
++Procon RJ encontra variações de até 639% em preços de materiais escolares
O maior percentual de variação foi encontrado em uma borracha branca, que passou de R$ 1,38 para R$ 9,90. As menores variações foram observadas para uma tesoura (3,16%) e um caderno de caligrafia (3,41%).
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O Procon-RJ também divulgou uma cartilha com orientações para pais e responsáveis sobre matrícula, rematrícula, reajuste e lista de material escolar.
Orientações
O aluno já matriculado e adimplente tem direito de renovar sua matrícula. A escola não pode restringir a renovação de matrícula de forma unilateral, salvo se houver justificativa razoável.
No caso de inadimplência, a escola não pode romper o contrato escolar enquanto transcorrer o ano letivo. O aluno em débito não pode sofrer punições pedagógicas, como impedimento para assistir aulas ou fazer provas, retenção de documentos ou dificuldade em possível transferência de escola.
A instituição de ensino não pode negar matrícula a alunos com deficiência. Esse aluno terá direito a acompanhamento e apoio especializados, com recursos de acessibilidade. A escola também não pode cobrar valor adicional para o aluno com deficiência.
A escola só poderá solicitar aos alunos materiais adequados e em quantidade necessária à realização das atividades previstas em seu plano pedagógico. Não é permitida a determinação de marcas na lista de material escolar, sendo o responsável livre para comprar o produto solicitado da marca que lhe convier. É proibida também a solicitação de materiais de uso coletivo como, por exemplo, produtos de higiene e limpeza e tintas para a impressora da escola.
O reajuste do valor da anuidade só pode ser aplicado uma vez por ano, no momento da renovação do contrato.
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