A Petrobras abriu uma investigação administrativa para avaliar a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em novembro de 2021. A medida foi anunciada pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates, em resposta à divulgação de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou que a privatização foi feita a um preço abaixo do mercado.
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O relatório da CGU criticou o momento escolhido para o negócio, que ocorreu em meio a uma “tempestade perfeita” de fatores negativos para o setor de petróleo, como a pandemia de covid-19, a previsão de fraco crescimento da economia brasileira e a baixa cotação do petróleo no mercado internacional.
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O documento não afirma, de maneira categórica, que houve perda econômica com a venda da refinaria. No entanto, questiona o momento do negócio, argumentando que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional para obter um preço mais alto.
A RLAM foi vendida por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,03 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos.
A divulgação do relatório da CGU reacendeu suspeitas em torno de presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, justamente o mês da venda da refinaria. Duas armas, um fuzil e uma pistola, foram devolvidos à Caixa Econômica Federal por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Além das armas, a Polícia Federal investiga joias e esculturas dadas por autoridades públicas dos Emirados Árabes Unidos. Em duas viagens oficiais, uma em outubro de 2019 e outra em novembro de 2021, Bolsonaro recebeu um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, um incensário em madeira dourada e três esculturas, das quais uma ornada com detalhes em ouro, prata e diamantes.
O ex-presidente também é investigado por três caixas de joias, orçadas em R$ 18 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita e devolvidas em março e abril do ano passado.
O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, informou que uma possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento das joias merece ser investigada. O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a Polícia Federal recebeu o resultado da auditoria.
O ex-presidente Bolsonaro, por sua vez, negou qualquer irregularidade. Em março do ano passado, ele postou que a privatização da RLAM foi aprovada pelo TCU. Segundo ele, o tribunal “acompalou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes”.
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