More

    Governo planeja lançar Desenrola para empresas e MEIs no primeiro trimestre

    Data:

    O governo federal planeja lançar no primeiro trimestre de 2024 uma versão do Programa Desenrola para empresas e microempreendedores individuais (MEIs). O programa deve beneficiar cerca de 7 milhões de MEIs com dívidas com o governo, de um universo de 15 milhões no país.

    ++TCU analisa legalidade da isenção tributária a líderes religiosos

    O anúncio foi feito nesta última quarta-feira (17) pelo recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o assunto.

    ++Carnaval 2024: expectativa de aumento de até 15% no faturamento do setor de bares e restaurantes

    Segundo França, o programa deve contemplar dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele não descartou que o programa seja implementado em fases, como ocorreu com a versão para pessoas físicas do Desenrola, que começou em julho do ano passado e terminará em 31 de março.

    Em relação ao Simples Nacional, França disse que o governo analisa uma possível prorrogação do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo regime especial de tributação. Originalmente, o prazo de adesão ao Simples Nacional acaba em 31 de janeiro, mas a data pode ser adiada para abril ou maio.

    “A gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia ser empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das Mães, quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil”, disse França.

    Além de conversarem sobre ajudas específicas aos negócios de menor porte, França e Haddad discutiram os efeitos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas.

    “Essa janela de oportunidade que se abriu com a reforma tributária é o instante certo para que as alterações sejam feitas”, explicou o ministro do Empreendedorismo.

    Márcio França propôs uma possível revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual.

    “A nossa proposta para o ministro Haddad é que seja feito num formato de rampa, como é feito na questão do Imposto de Renda. Que não se use cortes abruptos [entre o MEI e as micro empresas]. Por exemplo, quem recebe hoje R$ 7,5 mil por mês e quem recebe R$ 300 pagam os mesmos R$ 76 [de contribuição mensal], não parece correto. Se você tivesse um formato de rampa, cada um pagaria pelo seu faturamento.”

    Não deixe de curtir nossa página no Facebook e também no Instagram para mais notícias do JETSS.

    Mais Recentes

    Translate »