Receita Federal investiga aumento de compensações tributárias por grandes empresas

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A Receita Federal investiga o aumento de compensações tributárias do PIS e da Cofins por grandes empresas, que tem provocado a queda na arrecadação federal nos últimos meses.

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De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo pode antecipar medidas para arrecadar mais em meio à frustração de receitas e ao uso de brechas na lei por grandes empresas para pagarem menos tributos.

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“O PIB [Produto Interno Bruto] está crescendo 3%, a arrecadação não está crescendo 3%, nem perto disso. Nós tivemos que fazer uma investigação sobre o assunto, porque descobrimos que as empresas estão fazendo compensação naquela decisão de 2017 do PIS/Cofins, e que a subvenção está aumentando em relação ao ano passado”, afirmou Haddad, ao retornar de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, no Palácio do Planalto.

“Estamos ‘estressando’ esses dados para que o presidente esteja plenamente informado dessa questão e possa depois se reunir conosco, para nós endereçarmos eventualmente a antecipação de algumas medidas [tributárias]”, comentou o ministro.

Haddad evitou informar qual estratégia o governo tomará para frear o aumento na utilização da compensação tributária. 

Segundo ele, a decisão caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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