O Brasil lançou nesta última segunda-feira (31) um novo sistema de controle de cargas aéreas internacionais, o CCT Importação – Modal Aéreo.
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O novo sistema deve reduzir o tempo de liberação de cargas de cinco dias para um dia e diminuir em 90% a intervenção humana no fluxo de cargas.
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O CCT Importação foi desenvolvido pelos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e de Portos e Aeroportos.
Semelhante ao já adotado na maioria dos países, o novo sistema usa um número maior de informações informatizadas fornecidas com antecedência pelos importadores. Agora, a mercadoria chegará ao Brasil com dados conhecidos pelo governo, o que acelera o tempo de liberação nas alfândegas.
O controle aduaneiro será feito com base no gerenciamento de risco, identificado pela inteligência da Receita Federal.
O Fisco esclareceu que o novo sistema valerá apenas para as importações de alto valor agregado, a maior parte das quais realizada pela indústria. As compras do exterior por pessoas físicas vão ser fiscalizadas por outro programa do governo.
O novo sistema foi projetado para melhorar a competitividade do Brasil no comércio exterior e poderá ajudar a atrair investimentos.
Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o novo modelo impactará todo o comércio exterior brasileiro e poderá baratear as mercadorias importadas aos consumidores.
“Cada centavo conta hoje no comércio exterior”, disse o ministro à imprensa. Ele também ressaltou que a medida melhorará a competitividade do país e ajudará a atrair investimentos.
O novo sistema também substituirá o Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento (Mantra), em funcionamento há 30 anos.
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