O Brasil registrou 15.101 mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes nos últimos três anos.
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL) 6.064/2023, que prevê indenização por danos morais...
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informaram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seu cliente não se encontrou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um orçamento de R$953,9 milhões para 2025, destinado aos onze ministros e seus assessores.
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