Com o objetivo de fortalecer a parceria com a Polícia Federal e centralizar os canais de denúncia para vítimas de golpes financeiros, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançaram na terça-feira (18) a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais. A iniciativa atuará tanto na prevenção quanto na repressão de crimes cibernéticos.
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Fruto de um acordo técnico firmado em agosto do ano passado, a criação da aliança vem sendo discutida desde setembro de 2024 por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça. Um comitê gestor, composto pelo ministério e pela Febraban, estabelecerá diretrizes para a iniciativa, enquanto fóruns bimestrais acompanharão o desenvolvimento das ações.
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A aliança contará com três grupos temáticos que definirão estratégias específicas:
- Prevenção e detecção – Focará na criação de boas práticas, campanhas de conscientização e aprimoramento da identificação digital para abertura de contas.
- Compartilhamento de dados – Trabalhará no aperfeiçoamento de critérios e protocolos de tratamento de informações, incluindo melhorias na Plataforma Tentáculos, criada em 2018 pela Febraban e pela Polícia Federal. A plataforma já resultou em 200 operações, 445 mandados de busca e apreensão e 85 prisões.
- Atendimento a vítimas e capacitação de agentes – Desenvolverá protocolos para crimes cibernéticos e facilitará o acesso a canais de denúncia.
Segundo o Ministério da Justiça, em fevereiro de 2024, 36% dos brasileiros foram vítimas de golpes ou tentativas de fraude, sendo os idosos os mais vulneráveis. Entre os crimes mais comuns estão clonagem ou troca de cartões (44%), golpe da falsa central de cartões (32%) e pedidos de dinheiro por falsos conhecidos no WhatsApp (31%).
Cooperação entre setores
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ressaltou que inteligência e capacitação técnica são essenciais no combate aos crimes digitais.
“A resposta mais eficiente à criminalidade que enfrentamos é baseada em inteligência, tecnologia e medidas eficazes de prevenção, detecção e repressão. A aliança reflete essa abordagem e responde à demanda da sociedade por um ambiente digital mais seguro”, afirmou.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, comparou a disseminação dos crimes virtuais a uma epidemia e destacou a importância da cooperação entre diferentes setores da sociedade.
“A aliança reúne diversos segmentos, como setor bancário, financeiro, telecomunicações, tecnologia e varejo, além do poder público e das forças de segurança. Esse esforço conjunto é fundamental para enfrentarmos o crime digital de maneira eficiente”, destacou.
Além da parceria com a Polícia Federal, Sidney mencionou outras iniciativas da Febraban, como o laboratório de segurança cibernética, criado em 2020 para treinar agentes bancários e padronizar protocolos de segurança. Em 2023, um grupo de repressão formado por 21 instituições ajudou na prisão de 2,5 mil criminosos em operações conjuntas.
Na área de prevenção, a Febraban também intensificou campanhas de conscientização em períodos estratégicos, como datas comemorativas, quando há aumento no número de golpes.
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