![‘Eu fiquei preocupado com a urgência que eles pediram para vir para cá [hospital]”. (Foto: Facebook)](https://br.jetss.com/wp-content/uploads/2024/12/Lula-5-1.jpg)
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro usou as redes sociais para criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por deixar de fora do indulto de Natal os presos por crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo aqueles condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro.
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Em seu perfil oficial no Instagram, Michelle chamou Lula de “coração de pedra”.
O indulto de Natal, assinado por Lula, abrange pessoas infectadas pelo vírus HIV em estágio terminal e gestantes com gravidez de alto risco.
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O decreto, que concede um perdão presidencial de pena, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (23).
Além dos casos mencionados, o indulto também se aplica a detentos com deficiências físicas severas, como paraplegia e tetraplegia, comprovadas por laudos médicos oficiais. Também são beneficiados presos com transtorno do espectro autista severo ou outras condições neurodiversas em situações análogas, além de pessoas acometidas por doenças graves, crônicas ou altamente contagiosas.
No entanto, o indulto não se aplica a detentos condenados por crimes hediondos, crimes contra o Estado Democrático de Direito, abuso de poder, crimes sexuais ou que liderem facções criminosas. O decreto também facilita as condições para detentos maiores de 60 anos ou responsáveis por crianças de até 12 anos, ou ainda aqueles com doenças graves.
A proposta do indulto foi elaborada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e validada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, antes da assinatura do decreto por Lula.
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