O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, utilizou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para comparecer ao casamento de seu colega de Corte, ministro Flávio Dino, realizado no último sábado (30), em Raposa, litoral do Maranhão.
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Barroso embarcou no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, às 11h15, com destino a São Luís, onde chegou às 14h15. A viagem contou com quatro passageiros no total, cujas identidades não foram divulgadas pela FAB, alegando questões de segurança.
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Em nota, o STF explicou que, conforme protocolo, o presidente de um dos Poderes da República deve utilizar aeronaves da FAB para seus deslocamentos. “Há recomendação expressa da equipe de segurança e previsão legal para todos os deslocamentos”, justificou a Corte.
Regras sobre o uso da FAB
O uso de aviões da FAB pelo presidente do STF está amparado pelo decreto 10.267/2020, que permite o transporte de autoridades como o vice-presidente, presidentes do Senado, da Câmara e do STF, além de ministros de Estado e outros ocupantes de cargos equivalentes, por razões de segurança, emergência médica, viagens a serviço ou deslocamentos para a residência permanente.
A presença de Barroso no evento não foi a única entre ministros da Corte: Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também participaram da celebração.
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