Reunidos no Rio de Janeiro, líderes do G20 aprovaram nesta segunda-feira (18) uma proposta de tributação progressiva, incluindo uma menção direta à taxação efetiva de indivíduos super-ricos.
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O compromisso está na carta final da cúpula, divulgada no primeiro dia do encontro, que reúne as principais economias do mundo.
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O documento, aprovado por consenso, destaca a necessidade de garantir que pessoas de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributadas. “Com total respeito à soberania tributária, procuraremos nos envolver cooperativamente para assegurar que esses indivíduos contribuam de maneira justa. A cooperação inclui o intercâmbio de melhores práticas, debates sobre princípios fiscais e mecanismos antievasão”, diz o texto.
Apesar da oposição de países como a Argentina, liderada pelo ultraliberal Javier Milei, a proposta de taxação de super-ricos foi mantida na versão final, consolidando um consenso alcançado anteriormente durante a Declaração Ministerial do G20 sobre Cooperação Tributária. Mediado pelo Brasil, o acordo reflete um esforço global por justiça fiscal.
Estimativas do Ministério da Fazenda brasileiro indicam que uma taxação de 2% sobre o patrimônio dos super-ricos poderia arrecadar US$ 250 bilhões por ano, valores que seriam direcionados ao combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica. Embora a carta não mencione uma alíquota específica, ela reforça que a tributação progressiva é uma ferramenta essencial para reduzir desigualdades, fortalecer a sustentabilidade fiscal e apoiar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
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