A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta segunda-feira (2) se mantém ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento do X no Brasil.
++ Anatel informa a Moraes sobre suspensão da rede social X
Com isso, a análise é feita no plenário virtual, e os ministros têm 24 horas para inserirem seus votos no sistema eletrônico da Corte, isto é, até as 23h59 desta segunda.
Assim, a tendência é a de que a maioria do colegiado confirme o bloqueio. Além de Moraes, que referendou sua decisão em plenário virtual logo no início da madrugada, também votou a favor da suspensão o ministro Flávio Dino. Faltam votar Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Vale lembrar que a restrição do funcionamento do X no Brasil vale até que a plataforma pague as multas determinadas por descumprimento de ordem judicial e indique representante legal no país.
++ Moraes suspende o X no Brasil após rede não designar um representante legal no país
Desde abril, o bilionário Elon Musk, dono do X, tem descumprido várias ordens do ministro Alexandre de Moraes de bloquear contas de investigados pelo STF, acusados de afrontar a democracia e a legislação brasileira.
Musk também não pagou as multas, que somam, até agora, R$18,35 milhões por descumprir ordens judiciais.
O dono do X postou imagens com sátiras ao ministro no próprio X e acabou incluído como investigado no inquérito das milícias digitais, do qual Moraes é relator.
A suspensão do X foi determinada até a rede cumprir ordens judiciais, pagar multas e indicar um representante no país.
O X fechou o escritório no Brasil em 17 de agosto, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país.
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