A partir deste sábado (27), sites de compras no exterior como AliExpress e Shopee começarão a cobrar o Imposto de Importação de 20% sobre compras de até US$ 50. Oficialmente, a cobrança começa em 1º de agosto.
++Receita Federal supera expectativas de arrecadação no primeiro semestre
A Shein iniciará a cobrança à meia-noite de 1º de agosto, enquanto a Amazon ainda não informou a data.
++Rio de Janeiro sedia semana do G20 com temas destaques sobre fome e a pobreza
O AliExpress informou que os pedidos feitos a partir de 27 de julho seguirão as novas regras tributárias. A Shopee também confirmou a aplicação da taxa a partir do dia 27, explicando que a DIR (Declaração de Importação de Remessas) será emitida a partir de 1º de agosto.
A Shein começará a cobrar em 1º de agosto, mesmo sabendo que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas.
Segundo as regras aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluindo frete e seguro. O ICMS de 17% será aplicado após a soma do valor da compra e do imposto de importação.
Até agosto do ano passado, compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas do Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme. Essas transações pagavam 17% de ICMS. No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20%, e o Senado confirmou o texto no início de junho.
No dia 22 de julho, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que o Fisco aguarda o início da cobrança para estimar a arrecadação prevista, que será incluída no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas de setembro.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook e também no Instagram para mais notícias do JETSS.