Cerca de 170 parlamentares mulheres de 26 países aprovaram, na terça-feira (2), a Carta de Alagoas, que contém recomendações para aumentar a participação das mulheres nas decisões políticas e promover a igualdade econômica entre os gêneros. A aprovação ocorreu durante a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo do G20, em Maceió.
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As recomendações incluem:
- Ampliação do financiamento público para promover a igualdade de gênero.
- Inclusão dos direitos das mulheres nas políticas, orçamentos e instituições dos países do G20.
- Adoção de medidas que valorizem o trabalho não remunerado de cuidados e doméstico.
- Implementação de cotas, reserva de assentos e financiamento para aumentar a participação das mulheres no poder, buscando a paridade em cargos eletivos e administrativos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), presente no evento, anunciou que levará à reunião dos parlamentares do G20, em novembro, em Brasília, a proposta para que todos os países realizem reuniões de parlamentares mulheres antes dos encontros anuais.
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“A reunião das mulheres do P20 precisa ser, a partir de agora, elemento essencial do calendário das presidências vindouras”, afirmou Lira.
Em entrevista, Lira sugeriu discutir uma gradação para a cota de candidaturas femininas nos legislativos municipais, estaduais e federal, ao invés da obrigação atual de 30% de candidaturas, que nem sempre resulta em cadeiras ocupadas. Atualmente, 18% das cadeiras da Câmara dos Deputados são ocupadas por mulheres, um percentual inferior à média dos países do G20.
O encontro contou com a presença de representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), da ONU Mulheres, do Mercosul, da União Europeia e da União Interparlamentar.
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