A Dívida Pública Federal (DPF) alcançou mais um marco em março, superando os R$ 6,6 trilhões, apesar do considerável volume de vencimentos. Segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional na terça-feira (30), o montante da DPF passou de R$ 6,595 trilhões em fevereiro para R$ 6,638 trilhões no último mês, representando um aumento de 0,65%.
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No mesmo período do ano anterior, a DPF ultrapassou pela primeira vez a marca dos R$ 6 trilhões. Mesmo com o acréscimo em março, a DPF permanece abaixo das projeções. Conforme o Plano Anual de Financiamento (PAF) apresentado no final de fevereiro, espera-se que o estoque da DPF encerre 2024 em um intervalo entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
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A Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi), composta por títulos, aumentou 0,67%, passando de R$ 6,319 trilhões em fevereiro para R$ 6,362 trilhões em março. No último mês, o Tesouro resgatou R$ 12,28 bilhões a mais em títulos do que emitiu, principalmente em papéis corrigidos pela taxa Selic, embora a dívida tenha aumentado devido à incorporação de R$ 55,25 bilhões em juros.
Através da apropriação de juros, o governo reconhece mensalmente a correção dos juros incidentes sobre os títulos, adicionando esse valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic em 10,75% ao ano, a apropriação de juros aumenta o endividamento do governo.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 168,72 bilhões em títulos da DPMFi, o maior volume desde janeiro deste ano. A maior parte desse total (R$ 117,18 bilhões) foi destinada à substituição de títulos corrigidos pela taxa Selic que venceram no mês anterior.
Devido ao alto volume de vencimentos em março, os resgates totalizaram R$ 182,09 bilhões, mais de cinco vezes o valor registrado em fevereiro, quando os resgates atingiram R$ 35,79 bilhões.
No mercado externo, com a leve valorização do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) aumentou 0,21%, passando de R$ 276,14 bilhões em fevereiro para R$ 276,73 bilhões em março. O principal impulsionador foi o avanço de 0,26% da moeda norte-americana no último mês. O dólar começou a se valorizar apenas em abril, influenciado pelo atraso no início da redução dos juros nos Estados Unidos.
Reserva de Segurança
Pelo segundo mês consecutivo, a reserva de segurança da dívida pública, utilizada em momentos de turbulência ou de grande concentração de vencimentos, aumentou. Essa reserva passou de R$ 885 bilhões em fevereiro para R$ 887 bilhões no mês passado.
Atualmente, essa reserva cobre 6,95 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,211 trilhão da DPF.
Composição
Devido aos vencimentos de títulos vinculados à Selic, a proporção de títulos corrigidos pelos juros básicos diminuiu ligeiramente, passando de 42,64% em fevereiro para 41,77% em março. O PAF prevê que essa proporção fique entre 40% e 44% até o final de 2023. Embora esses títulos ainda despertem interesse dos compradores devido à alta taxa Selic, sua participação pode diminuir nos próximos meses devido ao ciclo de redução dos juros básicos da economia, iniciado em agosto de 2023.
A emissão de títulos prefixados, cujo rendimento é definido no momento da emissão, alterou a composição da DPF. A proporção desses títulos aumentou de 23,14% em fevereiro para 23,86% em março. O PAF prevê que essa proporção fique entre 24% e 28% até o final de 2024.
Nos últimos meses, o Tesouro voltou a emitir mais títulos prefixados devido à diminuição da turbulência no mercado financeiro e à perspectiva de redução da taxa Selic nos próximos meses. No entanto, um eventual retorno da instabilidade no mercado pode comprometer as emissões, pois esses títulos têm maior demanda em momentos de estabilidade econômica.
A participação de títulos corrigidos pela inflação na DPF aumentou ligeiramente, passando de 29,77% para 29,95%. O PAF prevê que esses títulos representem entre 27% e 31% do total no final do ano.
Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública diminuiu ligeiramente, passando de 4,44% para 4,43%. A parcela da dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o final de 2024, entre 3% e 7%.
Prazo Médio
O prazo médio da DPF aumentou de 4,07 para 4,11 anos. O Tesouro fornece essa estimativa apenas em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo renova a dívida pública. Prazos mais longos indicam maior confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir seus compromissos.
Detentores
As instituições financeiras continuam sendo os principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com uma participação de 29,3% no estoque. Em seguida, estão os fundos de pensão, com 23,3%, e os fundos de investimento, com 22,9%.
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