O Partido Liberal (PL), partido de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi o maior beneficiário da liberação de emendas parlamentares em 2023, com mais de R$ 2,7 bilhões empenhados.
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O PL tem uma das maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado, com 14 e 99 deputados, respectivamente.
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Em segundo lugar no ranking, está o Partido Progressistas (PP), com R$ 2,08 bilhões. Na sequência, aparecem o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido dos Trabalhadores (PT), ambos com R$ 2 bilhões.
Os valores consideram a fase de empenho, quando o governo reserva o dinheiro, procedimento que antecede a liquidação e o pagamento.
As emendas parlamentares são instrumentos mencionados na Constituição Federal que permitem que deputados e senadores participem da elaboração do orçamento.
Em 2023, o governo federal empenhou R$ 32,1 bilhões em emendas. Desse total, cerca de R$ 19,7 bilhões são individuais. O valor restante se distribui entre emendas de bancada (R$ 6,8 bilhões) e emendas de comissão (R$ 5,5 bilhões).
As emendas são fundamentais para a relação entre o Executivo e Legislativo. Os valores são liberados ao longo do ano conforme as negociações com o Congresso vão sendo necessárias.
Em 2023, o maior valor liberado em um único dia ocorreu em 5 de julho, quando o governo atuava para viabilizar a votação de pautas essenciais na agenda econômica. Na ocasião, foram liberados R$ 5,3 bilhões.
Outra ocasião com grande volume de liberações ocorreu no fim de março, em meio às expectativas pela votação do projeto do Marco Temporal e da medida provisória que reorganiza a Esplanada dos Ministérios. Assim, entre 29 de maio e 6 de junho, o governo liberou R$ 1,9 bilhão em emendas parlamentares.
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