André Janones é acusado de irregularidades em shows milionários em Ituiutaba

O deputado federal André Janones (Avante-MG) é acusado de irregularidades em shows milionários promovidos com dinheiro público, sem licitação, em Ituiutaba, seu reduto eleitoral, no interior de Minas Gerais. 

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As denúncias foram feitas pelo ex-assessor Fabrício Ferreira de Oliveira, que também municiou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) com informações que originaram abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parlamentar.

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Segundo Oliveira, a prefeitura contratou atrações musicais por valores milionários, com “fortes indícios de desvio de erário público”, por meio de emendas parlamentares, sem transparência, destinadas por André Janones.

Ele aponta ainda que um grupo privado ligado a Janones, com vínculo familiar, teria lucrado com a venda de ingressos e bebidas em megaeventos organizados pela prefeitura e que contaram com artistas do quilate de Gusttavo Lima.

“Metade do espaço para assistir aos shows era gratuito. No outro, ingressos eram vendidos como se fosse um camarote”, disse o ex-assessor. A comercialização não poderia ocorrer, uma vez que tais eventos foram organizados com verba pública.

Milhões sem transparência

Ao longo dos últimos quatro anos, Janones inundou a prefeitura comandada por sua ex-assessora, Leandra Guedes, com emendas parlamentares. No total, foram R$ 58,4 milhões que ajudaram o município a promover shows para lá de badalados.

Gusttavo Lima, Jorge & Mateus, DJ Alok, Zezé Di Camargo & Luciano e Simone foram algumas das atrações contratadas por Ituiutaba nos últimos quatro anos.

No domingo (10), os repórteres Tácio Lorran e Daniel Weterman, do “Estadão”, mostraram que 76% das emendas à disposição de Janones foram enviadas para Ituiutaba, que tem pouco mais de 100 mil habitantes. Do total remanejado, R$ 25 milhões foram repassados por meio do que ficou conhecido como “emenda Pix”, mecanismo sem transparência e sem fiscalização que já foi criticado, inclusive, pelo próprio Janones.

“Eu não queria que existisse esse tipo de emenda. Porque é um tipo de emenda que dificulta a fiscalização. Eu não tenho esse poder de acabar com a existência dessa emenda da noite para o dia”, disse o parlamentar em entrevista ao “Estado de Minas”, em 2022.

Como comparativo, a capital Belo Horizonte recebeu, de todos os parlamentares mineiros, R$ 7,2 milhões em emendas Pix ao longo dos últimos quatro anos.

Chama a atenção que a Prefeitura de Ituiutaba ainda não tenha apresentado nenhuma prestação de contas ao governo federal sobre o uso da emenda Pix. O município alega que não protocolou os documentos que mostrariam o que foi feito com a verba porque os recursos ainda não foram 100% executados.

Contudo, a plataforma permite que as prefeituras apresentem planejamento informando como vão gastar o dinheiro e prestação de contas parcial.

“Fiscal do Janones”

Não deixa de ser curioso que a maioria das denúncias contra André Janones parta de alguém que já foi conhecido pela alcunha de “Fiscal do Janones”. Fabrício Oliveira abraçou o apelido quando assessorava o deputado e, a seu mando, fiscalizava irregularidades em diversos municípios mineiros.

Vídeos com cobranças voltadas a gestores públicos eram postados tanto nas redes do parlamentar como na de Oliveira. O agora ex-assessor afirma que em 2021, quando Janones ensaiou se lançar candidato à Presidência, parte dos prefeitos que haviam sido denunciados por ele cobrou que o deputado o desligasse de sua equipe, em troca de apoio político ao Planalto.

Foi então que Oliveira decidiu redirecionar o foco de sua fiscalização.

As acusações contra Janones

As denúncias contra André Janones são graves e podem resultar em sanções administrativas, civis e até mesmo penais.

No caso das irregularidades em shows milionários, o deputado pode ser responsabilizado por desvio de recursos públicos, apropriação indébita e falsidade ideológica.

Se comprovada a venda de ingressos em eventos públicos, Janones também pode ser enquadrado em crime de corrupção passiva.

As investigações ainda estão em andamento e, por enquanto, Janones nega todas as acusações.

O que dizem as partes envolvidas

André Janones e a Prefeitura de Ituiutaba negam todas as acusações.

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