Após um mês sem titular, a Procuradoria-Geral da República (PGR) segue sem definição sobre quem será o novo chefe da instituição. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não decidiu quem irá indicar e, ao que tudo indica, a demora deve continuar.
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O principal motivo para a demora é a pressão de diferentes grupos que querem indicar o seu nome. A lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que foi ignorada por Lula, conta com nomes que representam diferentes correntes ideológicas do Ministério Público.
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Além disso, Lula ainda não conseguiu chegar a um consenso com os ministros do seu governo sobre quem seria o indicado ideal. O favorito, Paulo Gustavo Gonet Branco, tem o apoio de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, mas não é unanimidade.
Outros nomes que estão sendo cotados são Antônio Carlos Bigonha, candidato do PT, e Carlos Frederico Santos, que atua no julgamento dos réus das invasões golpistas do 8 de Janeiro.
Enquanto Lula não define o seu nome, a PGR segue sendo chefiada interinamente pela procuradora Elizeta Ramos. Ela assumiu o cargo após o fim do mandato de Augusto Aras, em 26 de setembro.
A avaliação sobre Elizeta é que ela tem conduzido a interinidade de forma “republicana” e não dá sinais de que busca se cacifar para o cargo titular.
A expectativa é que Lula defina o seu nome para a PGR até o fim do ano. A indicação precisa ser aprovada pelo Senado Federal.
O que faz o PGR
Cabe ao procurador-geral da República chefiar o Ministério Público Federal e representá-lo no STF, onde tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas.
Também é atribuição do PGR pedir a abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. É a ele que cabe a prerrogativa de apresentar denúncias contra essas autoridades.
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