Califórnia endurece leis contra roubo e tráfico de drogas com aprovação da Proposition 36

A Califórnia aprovou a Proposition 36, uma nova lei bipartidária que endurece penas para roubos e tráfico de drogas, em resposta à crescente criminalidade no estado.

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A medida visa combater especificamente o roubo no varejo e o uso de drogas em locais públicos, problemas que contribuíram para o fechamento de diversos negócios em cidades como São Francisco e Los Angeles.

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Com apoio de 70,6% dos eleitores, a nova legislação revoga a Proposition 47, que classificava roubos de até US$ 950 como contravenções.

Agora, qualquer roubo, independentemente do valor, será tratado como crime. Além disso, o projeto cria a categoria de “crime obrigatório de tratamento,” destinada a reincidentes em crimes de roubo, aplicando sentenças mais rígidas.

Para delitos relacionados a drogas, a lei oferece um incentivo para reabilitação: se o réu se declarar culpado e concluir o tratamento, sua condenação poderá ser anulada.

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