Bolsonaro é aconselhado a buscar asilo na embaixada dos EUA, e ex-presidente se pronuncia

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi aconselhado a se “refugiar” na embaixada dos Estados Unidos no Brasil, em Brasília, para evitar a prisão. O conselho foi dado pelo comunicador Rodrigo Constantino, que atualmente vive no exterior e obteve a cidadania norte-americana.

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Segundo Constantino, Bolsonaro deveria ingressar na embaixada dos EUA para evitar a cadeia, pois há consenso no Supremo Tribunal Federal (STF) para prisão do ex-presidente. Além disso, as instalações da embaixada fazem parte do território dos EUA, o que impediria a Polícia Federal de entrar no local para prender Bolsonaro.

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Constantino também mencionou que os atritos do governo Trump com o ministro Alexandre de Moraes (STF) poderiam ajudar os EUA a reconhecer o status de refugiado político a Bolsonaro.

No entanto, Bolsonaro descartou a possibilidade de buscar asilo na embaixada dos EUA. Em declaração, ele disse: “Não vou para a embaixada nem lugar algum. Eu vou ficar em casa”.

Se Bolsonaro decidisse buscar asilo diplomático nos EUA, ele estaria sujeito às regras estabelecidas no Estatuto dos Refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil e os EUA são signatários do tratado, que estabelece os critérios para a concessão do refúgio por um país estrangeiro.

As normas para a concessão do asilo diplomático têm como base os princípios da Declaração dos Direitos Humanos de 1948, que estabelece o direito à vida, liberdade e segurança pessoal. Qualquer pessoa que seja perseguida em seu território por delitos políticos, convicções religiosas ou situações raciais tem assegurado o direito de buscar asilo.

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