- A principal acusação é que Lula teria autorizado o pagamento do programa “Pé-de-Meia”, do Ministério da Educação (MEC), sem aprovação prévia do Congresso Nacional, o que configuraria uma violação às regras fiscais. (Foto:Agência Brasil )
- O Tribunal de Contas da União (TCU) congelou R$ 6 bilhões do programa “Pé-de-Meia” enquanto investiga possíveis irregularidades no uso dos recursos, que estariam fora do Orçamento da União. (Foto:Agência Brasil )
- Lula fez um vídeo para rebater a mentira, mas o governo optou por recuar e retirar a atualização do ar e buscar punição jurídica para quem disseminou fake news. (Foto: Agência Brasil)
- Além disso, a Quaest também perguntou na pesquisa qual a notícia mais negativa a pessoa ouviu do governo Lula e 11% responderam que era a regulação do PIX. As outras respostas ficaram com 3% de citações ou abaixo deste patamar. (Foto: Reprodução)
- Lula (Foto: Agência Brasil)
- Lula é uma personalidade influente (Foto: Agência Brasil)
- Governo Lula mantém postura neutra em relação às deportações dos EUA (Foto: Agência Brasil)
- Lula é uma personalidade influente (Foto: Agência Brasil)
- Lula (Foto: Agência Brasil)
- O plenário da corte entendeu que os valores para pagamentos aos estudantes, resultantes de aplicações do Fipem, fundo no qual depositados os recursos do programa, não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual. (Foto: X)
- A decisão do TCU, oficializada no plenário na quarta-feira (22), faz com que parlamentares críticos ao governo apontem a existência de uma suposta pedalada fiscal. (Foto: X)
- Logo a princípio, Temer defendeu que as relações entre o Brasil e os Estados Unidos (EUA) precisam ser menos pessoais, entre Lula e Trump. (Foto: Divulgação/Antonio Cruz/Agência Brasil)
- Em uma atitude audaciosa e cheia de polêmica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a assinatura da concessão da BR-381, em Minas Gerais, na tarde da última quarta-feira (22)para alfinetar o governador Romeu Zema e, mais uma vez, fazer comparações com Jesus Cristo (Foto: Agência Brasil)
- Lula (Foto: Agência Brasil)
- Lula é uma personalidade influente (Foto: Agência Brasil)
- Lula em nova comparação com Jesus Cristo (Foto: Agência Brasil)
- Ao longo de sua carreira política, Lula se comparou repetidamente a Jesus, chegando a afirmar, em 2010, que seu corpo estava “mais estraçalhado do que o corpo de Jesus Cristo” (Foto: Agência Brasil)
- Lula dá declarações polêmicas (Foto: Agência Brasil)
- Ao falar sobre a renegociação da dívida dos estados com a União, Lula declarou que “talvez só Jesus Cristo” faria o que ele fez pelos estados endividados, provocando uma reação imediata dos presentes (Foto: Agência Brasil)
- A rixa entre Brasil e Ucrânia se intensificou nos últimos meses, após polêmicas declarações de Lula, que sugeriu que Kiev “gostava” da continuidade da guerra e chegou a defender a entrega da Crimeia à Rússia (Foto: Agência Brasil)
- Em uma declaração chocante durante o Fórum Econômico Mundial em Davos na última quarta-feira (22), o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, fez um contundente corte nas ambições de mediação de Lula no conflito com a Rússia (Foto: Agência Brasil)
- O presidente ucraniano, que se reuniu com Lula no passado, disse que, apesar de ter pedido o apoio do brasileiro para terminar o conflito, ele agora não é mais considerado um “player” no cenário internacional (Foto: Agência Brasil)
- Zelensky joga a toalha sobre Lula! “O trem do Brasil passou” e o Brasil já não tem mais relevância na mediação da guerra (Foto: Agência Brasil)
O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), liderado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), atingiu 100 assinaturas.
++Aprovação do Governo Lula registra queda em 47% e brasileiros pontam causas da desaprovação
A principal acusação é que Lula teria autorizado o pagamento do programa “Pé-de-Meia”, do Ministério da Educação (MEC), sem aprovação prévia do Congresso Nacional, o que configuraria uma violação às regras fiscais.
++TCU bloqueia R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia e acusa governo Lula de irregularidades fiscais
Entenda o caso:
O Tribunal de Contas da União (TCU) congelou R$ 6 bilhões do programa “Pé-de-Meia” enquanto investiga possíveis irregularidades no uso dos recursos, que estariam fora do Orçamento da União;
Rodolfo Nogueira alega que o bloqueio do TCU reforça a tese de que o presidente cometeu crime de responsabilidade ao autorizar despesas fora do orçamento oficial;
O pedido será formalizado após o recesso parlamentar, em 1º de fevereiro, quando também ocorrerá a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
programa “Pé-de-Meia” é um benefício financeiro voltado a estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo o governo, a iniciativa busca criar uma poupança para reduzir a evasão escolar entre jovens em situação de vulnerabilidade.
Declarações do deputado
“O Congresso Nacional não pode se omitir diante de tamanha afronta ao ordenamento jurídico. O presidente violou a Constituição e as leis de gestão fiscal ao autorizar despesas fora do orçamento oficial. Trata-se de um crime de responsabilidade inquestionável”, afirmou Nogueira.
O deputado também destacou que o apoio ao pedido de impeachment demonstra um movimento consolidado na Câmara dos Deputados.
“O número de assinaturas mostra que há um grupo sólido comprometido em responsabilizar o presidente Lula por práticas que ferem a legalidade orçamentária e a moralidade administrativa. Estamos prontos para formalizar o pedido assim que os trabalhos legislativos forem retomados”, completou.
Embora o pedido tenha alcançado 100 assinaturas, a abertura de um processo de impeachment depende exclusivamente da decisão do presidente da Câmara dos Deputados. Atualmente, o cargo é ocupado por Arthur Lira (PP-AL), mas a escolha do novo presidente está marcada para o mesmo dia do fim do recesso parlamentar, 1º de fevereiro.