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- A decisão de Moraes foi embasada em uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que segue a mesma linha de entendimento. (Foto: Agência Brasil)
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- Segundo Gonet, “não há registro de nenhum acontecimento que torne dispensável a decisão que resultou na retenção do passaporte do requerente. (Foto: Agência Brasil)
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- Como o caso envolve um político com foro privilegiado, a investigação é conduzida na Corte pelo ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Instagram)
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- Por volta das 13h30 desta sexta-feira (22/3), o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser interrogado pelo juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Agência Brasil)
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- Em várias ocasiões, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, defendeu punições para o uso de material manipulado por IA, considerando esse fenômeno “extremamente perigoso”. (Foto: Unsplash)
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- Entre elas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Por fim, a minuta ainda previa a realização de novas eleições. (Foto: Agência Brasil)
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- Conjuntamente, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, julgará a lista tríplice para substituir o advogado Thiago Paiva dos Santos, cabendo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nomeação do novo integrante do TRE-PR. (Foto: Agência Brasil)
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- Em um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a PF alega que ações da direção da Abin comprometeram a eficácia da investigação. (Foto: Agência Brasil)
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- “É mais uma perseguição do ministro Alexandre de Moraes contra bolsonaristas e a direita do país”, afirmou Valdemar. (Foto: Agência Brasil)
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- A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto: Metrópoles)
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- O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, tem feito a defesa pública de uma regulação sobre o assunto. (Foto: Agência Brasil)
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- Em uma declaração recente, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, afirmou que os preparativos para as eleições municipais de 2024 já estão em andamento, com foco especial no combate a fake news e desinformação.(Foto: Metrópoles)
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- “Povo do meu Brasil desde o ano passado eu venho denunciando os absurdos de Alexandre de Moraes.” (Foto: Instagram)
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- Quem questionou a decisão do STF, foi a OAB que rebateu, nesta quarta-feira (8), a tese do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a sustentação oral não é obrigatória para advogados que defendem réus em julgamentos no plenário virtual da Corte. (Foto: Agência Brasil)
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- O total de sua pena é de 17 anos de prisão, 100 dias de multa e uma obrigação de pagamento de R$ 30 milhões em danos morais coletivos (quantia a ser ressarcida em conjunto com outros réus), conforme proposto pelo ministro Alexandre de Moraes, o relator do caso. (Foto: Agência Brasil)
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- Brasília (DF), 24/08/2023, O tenente-coronel, Mauro Cid, depoe na CPI da Câmara Legislativa do Distrito A decisão do Centro foi a pedido judicial expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto: Agência Brasil)
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- Os advogados que representam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso das joias pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acesso imediato e completo aos depoimentos dados à Polícia Federal (PF) durante a investigação realizada nesta quinta-feira (31). (Foto: Agência Brasil)
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- Brasília (DF), 03/08/2023, Sessão solene de posse do novo ministro da Corte, Cristiano Zanin, no Supremo Tribunal Federal (STF). Na foto o ministro do STF, Alexandre de Moraes, cumprimenta o novo ministro Cristiano Zanin. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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- O ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a liberação de 90 detidos envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro. (Foto: Agência Brasil)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou na quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. A decisão de Moraes foi embasada em uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que segue a mesma linha de entendimento.
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Segundo Gonet, “não há registro de nenhum acontecimento que torne dispensável a decisão que resultou na retenção do passaporte do requerente. A medida em questão tem como objetivo prevenir que o indivíduo sujeito à medida evite deixar o país, devido ao risco para o desenvolvimento das investigações criminais e a eventual aplicação da lei penal. Os fundamentos da medida continuam válidos neste caso.”
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Em sua decisão, divulgada nesta sexta-feira (29), Moraes acrescentou que “as investigações estão em andamento, portanto é prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme já decidido anteriormente em situações semelhantes.”
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por ordem de Moraes no contexto da operação Tempus Veritatis, que investiga a possível existência de uma trama golpista no alto escalão do governo do ex-presidente.
Na semana passada, Bolsonaro solicitou a devolução do passaporte para poder viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio. Ele afirma ter recebido um convite oficial do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, para visitar o país junto com sua família.
Visita à embaixada
Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times relatou que o ex-presidente permaneceu hospedado na Embaixada da Hungria em Brasília entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano, poucos dias após ter seu passaporte apreendido.
De acordo com as regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras. Portanto, Bolsonaro estaria imune a um eventual cumprimento de mandado de prisão dentro da embaixada.
Bolsonaro é um aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que compareceu à posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, a capital húngara, e foi recebido por Orbán. Além disso, ambos trocam elogios públicos regularmente.
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