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- Três conselheiros do Cade concluíram seus mandatos em outubro (Lenisa Prado, Luiz Hoffmann e Sérgio Ravagnani), e mais um, Luis Henrique Bertolino Braido, deve sair até o dia 4 de novembro. (Foto: Agência Brasil)
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- Ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o órgão é responsável pela defesa da livre concorrência e pode investigar e julgar condutas anticompetitivas de empresas e fusões ou aquisições que possam resultar em monopólios. (Foto: Agência Brasil)
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- A campanha de Bolsonaro acusa a chapa Lula-Alckmin de usar serviço do Google de forma a modular e filtrar as buscas dos eleitores. (Foto: Presidência da República)
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- Os casos se referem à disputa presidencial do ano passado e foram apresentados à Corte Eleitoral pela campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato derrotado no pleito. (Foto: TV Globo)
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- A medida, que surpreendeu entidades científicas, pode afetar a qualidade da formação de mestres e doutores e a capacidade do Brasil de competir internacionalmente no campo da pesquisa e inovação. (Foto: Agência Brasil)
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- Ao mesmo tempo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento de outras três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana, a Corte também analisará duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). (Foto: Agência Brasil)
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- As ações foram apresentadas pela coligação da campanha de Bolsonaro em 2022 e acusam a campanha de Lula de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação, além do uso indevido dos meios de comunicação. (Foto: Agência Brasil)
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- Caso haja uma condenação, Lula poderia ter seu mandato cassado e ficar inelegível por oito anos. (Foto: Agência Brasil)
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- Brasília (DF), 27/09/2023 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa do lançamento das Seleções do Novo PAC, que abrange a abertura de editais para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios em diversas áreas. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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- Uma análise detalhada, que levou em conta custos como aluguel de veículos, serviços de intérpretes e hospedagens, revelou os detalhes desses gastos, que também englobaram diárias pagas às comitivas que acompanharam Lula em suas viagens. (Foto: Agência Brasil)
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- Em seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembolsou pelo menos R$ 45 milhões em viagens internacionais desde o início do ano. (Foto: Agência Brasil)
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- Essa data coincidia com a véspera da data originalmente prevista para a diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva. (Foto: Divulgação)
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- Brasília (DF), 27/09/2023 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa do lançamento das Seleções do Novo PAC, que abrange a abertura de editais para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios em diversas áreas. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou em junho deste ano o decreto que regulamentou o Novo Bolsa Família. (Foto: Agência Brasil)
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- As exclusões de beneficiários do Bolsa Família começaram em março deste ano, quando o governo Lula anunciou a identificação de aproximadamente 1,2 milhão de perfis com renda mensal superior aos limites estabelecidos para a adesão ao programa. (Foto: Agência Brasil)
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- Na terça-feira (3), Lula realizou seu primeiro ato público desde as duas cirurgias às quais foi submetido na s3xta-feira passada (29). (Foto: Agência Brasil)
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- Lula está apto para realizar despachos de forma remota, porém, a equipe médica do Presidente aconselha restrições a visitas. (Foto: Agência Brasil)
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- Lula foi submetido a uma artroplastia do quadril, uma cirurgia ortopédica, e também a uma blefaroplastia, uma cirurgia das pálpebras para tratar o excesso de pele na região dos olhos. (Foto: Agência Brasil)
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- De acordo com informações do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não realizou nenhuma ligação ou reunião de trabalho nesta quarta-feira (4). Durante a manhã, o presidente focou em sessões de fisioterapia, e para a tarde, não estão previstos compromissos relacionados ao trabalho. (Foto: Agência Brasil)
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- Além disso, há restrições quanto a visitas, visando evitar qualquer risco de infecções, incluindo a Covid-19, durante os primeiros dias de recuperação. (Foto: Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta dificuldades em indicar novos conselheiros para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável pela defesa da livre concorrência. Três conselheiros do Cade concluíram seus mandatos em outubro e mais um deve sair até o dia 4 de novembro.
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Segundo a colunista Flávia Said do Metrópoles, a falta de conselheiros pode causar um apagão de funcionamento do órgão. Se não houver a posse de pelo menos um novo integrante até o início de novembro, o Tribunal Administrativo do Cade ficará sem quórum e não terá como instalar sessão ordinária de julgamento.
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O Tribunal é formado por sete membros e exige um quórum mínimo de quatro pessoas para funcionamento. O presidente do Cade pode votar e ter direito a pedir vista, mas não pode relatar processos.
O Cade julga condutas anticompetitivas e, nos últimos anos, adquiriu contornos políticos por tocar em temas relevantes da política econômica.
Há uma pressão política sobre as indicações para o Cade, que é estratégico para grandes empresas e para o poder público. Quem indica os integrantes do Cade é o presidente da República, mas o escolhido precisa passar por sabatina pelo Senado.
Lula tem deixado em segundo plano as negociações para cargos vagos em diretorias e agências reguladoras. Fontes avaliam que o preenchimento das vacâncias no Cade não é uma prioridade para o governo.
Dos nomes aventados para assumir vagas, dois despontam: Diogo Thompson, atual superintendente-adjunto e único nome da casa entre os cogitados, e Silvia Fagá, diretora da LCA Consultores e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV).
No início de outubro, uma mudança em outro órgão interno do Cade também engrossou o caldo de disputas na autarquia. A nomeação do ex-vereador de Santa Maria (RS) Ricardo Lovatto Blattes, do PT, no cargo de diretor de Administração e Planejamento gerou indignação na autarquia federal.
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