A medida, que surpreendeu entidades científicas, pode afetar a qualidade da formação de mestres e doutores e a capacidade do Brasil de competir internacionalmente no campo da pesquisa e inovação. (Foto: Agência Brasil)
O bloqueio de recursos da Capes foi anunciado pela presidente do órgão, Mercedes Bustamante, em audiência com sociedades científicas na última segunda-feira (9). (Foto: Agência Brasil)
Ao mesmo tempo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento de outras três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana, a Corte também analisará duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). (Foto: Agência Brasil)
As ações foram apresentadas pela coligação da campanha de Bolsonaro em 2022 e acusam a campanha de Lula de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação, além do uso indevido dos meios de comunicação. (Foto: Agência Brasil)
Caso haja uma condenação, Lula poderia ter seu mandato cassado e ficar inelegível por oito anos. (Foto: Agência Brasil)
Essa data coincidia com a véspera da data originalmente prevista para a diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva. (Foto: Divulgação)
Conforme o site Hora Brasília, os destinos são variados, desde localidades no interior do Nordeste, regiões isoladas do Amazonas, até metrópoles como São Paulo, o destino mais frequentemente solicitado pelos ministros. (Foto: Planalto)
Uma análise detalhada, que levou em conta custos como aluguel de veículos, serviços de intérpretes e hospedagens, revelou os detalhes desses gastos, que também englobaram diárias pagas às comitivas que acompanharam Lula em suas viagens. (Foto: Agência Brasil)
Em seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembolsou pelo menos R$ 45 milhões em viagens internacionais desde o início do ano. (Foto: Agência Brasil)
Na terça-feira (3), Lula realizou seu primeiro ato público desde as duas cirurgias às quais foi submetido na s3xta-feira passada (29). (Foto: Agência Brasil)
Lula está apto para realizar despachos de forma remota, porém, a equipe médica do Presidente aconselha restrições a visitas. (Foto: Agência Brasil)
Lula foi submetido a uma artroplastia do quadril, uma cirurgia ortopédica, e também a uma blefaroplastia, uma cirurgia das pálpebras para tratar o excesso de pele na região dos olhos. (Foto: Agência Brasil)
De acordo com informações do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não realizou nenhuma ligação ou reunião de trabalho nesta quarta-feira (4). Durante a manhã, o presidente focou em sessões de fisioterapia, e para a tarde, não estão previstos compromissos relacionados ao trabalho. (Foto: Agência Brasil)
Além disso, há restrições quanto a visitas, visando evitar qualquer risco de infecções, incluindo a Covid-19, durante os primeiros dias de recuperação. (Foto: Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou em junho deste ano o decreto que regulamentou o Novo Bolsa Família. (Foto: Agência Brasil)
As exclusões de beneficiários do Bolsa Família começaram em março deste ano, quando o governo Lula anunciou a identificação de aproximadamente 1,2 milhão de perfis com renda mensal superior aos limites estabelecidos para a adesão ao programa. (Foto: Agência Brasil)
Por recomendação expressa da equipe médica, Lula não terá compromissos de trabalho agendados nesta segunda-feira. (Foto: Agência Brasil)
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bloqueou R$ 116 milhões do orçamento da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) deste ano.
A medida, que surpreendeu entidades científicas, pode afetar a qualidade da formação de mestres e doutores e a capacidade do Brasil de competir internacionalmente no campo da pesquisa e inovação.
O bloqueio de recursos da Capes foi anunciado pela presidente do órgão, Mercedes Bustamante, em audiência com sociedades científicas na última segunda-feira (9). Segundo ela, R$ 86 milhões foram contingenciados em agosto e mais R$ 30 milhões na última semana.
Do total de recursos contingenciados, R$ 50 milhões foram bloqueados da DPB (Diretoria de Programas e Bolsas) e R$ 36 milhões de programas de formação de professores da educação básica.
Bustamante também disse já ter sido comunicada que R$ 50 milhões do total contingenciado não retornarão ao orçamento de 2023.
O governo federal também apresentou uma proposta do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024, com uma redução orçamentária para a Capes, de R$ 128 milhões a menos do que o deste ano.
O que dizem as entidades científicas?
Entidades como a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), ABC (Academia Brasileira de Ciências) e Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) divulgaram carta conjunta na qual relatam preocupação com as restrições orçamentárias.
“Com os recentes bloqueios, cortes e uma perspectiva muito desfavorável no Projeto de Lei Orçamentária 2024 para a Capes, fica difícil acreditar no lema ‘A Ciência voltou’, pois é justamente no sistema nacional de pós-graduação onde se encontra o esteio central do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro”, diz o texto.
“Ficamos muito surpresos com essas situações. Bloqueios são muito graves, mas eles ainda podem ser revertidos caso o governo alcance a meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda. O problema é o corte previsto para o próximo ano”, disse Robério Rodrigues Silva, presidente do Foprop (Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras).
Segundo o site Folha de São Paulo, o bloqueio de recursos da Capes pode ser um retrocesso para a ciência e a tecnologia brasileira. A medida pode afetar a qualidade da formação de mestres e doutores e a capacidade do Brasil de competir internacionalmente no campo da pesquisa e inovação.