STF declara inconstitucional proibição de linguagem neutra em escolas de Uberlândia

Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) abalou Uberlândia (MG) e o país na última terça-feira (04). Os ministros derrubaram de forma unânime um trecho de uma lei municipal que proibia o uso da famosa “linguagem neutra” nas escolas, tanto públicas quanto privadas. A medida, que visava banir o uso de pronomes neutros como “elu” no lugar de “ele/ela”, foi considerada uma afronta à liberdade de expressão!

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Com a decisão, o STF deixou claro que não cabe ao município legislar sobre questões relacionadas ao ensino de normas gerais da língua portuguesa. A relatora, ministra Cármen Lúcia, afirmou que o ensino da língua deve ser homogêneo em todo o Brasil e que a União é quem detém a competência para regular as questões da educação nacional.

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Ao declarar a proibição inconstitucional, o STF reforça que os direitos de expressão e a diversidade linguística devem ser preservados. A batalha pela linguagem neutra ganha um capítulo decisivo.

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