A decisão foi tomada após uma reunião na manhã desta terça-feira (5) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e líderes partidários da Casa. (Foto: Agência Brasil)
O encontro, inicialmente agendado para o início de fevereiro, foi adiado devido à falta de acordo entre os líderes da base aliada e à realização da reunião de ministros do G20 no Brasil na semana passada. (Foto: Agência Brasil)
Entre os dias 28 e 29 de fevereiro, os ministros das Finanças e os presidentes dos bancos centrais dos países membros se reunirão no Pavilhão da Bienal, localizado no Parque Ibirapuera. Representando o Brasil, estarão presentes o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. (Foto: Agência Brasil)
A declaração foi após encontro com economistas na sede do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro. (Foto: Agência Brasil)
No Brasil, a CPI das Pirâmides Financeiras acusou a Binance de ser a plataforma preferencial para golpes, levando ao pedido de indiciamento do ex-CEO CZ e de Guilherme Haddad Nazar, sobrinho do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. (Foto: Agência Brasil)
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo pode antecipar medidas para arrecadar mais em meio à frustração de receitas e ao uso de brechas na lei por grandes empresas para pagarem menos tributos. (Foto: Agência Brasil)
O ministro Fernando Haddad, responsável pela pasta, teria comunicado aos parlamentares sobre essa nova medida. (Foto: Agência Brasil)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o novo modelo impactará todo o comércio exterior brasileiro (Foto: Agência Brasil)
O ministro da Economia, Fernando Haddad, irá retornar a estátua de uma onça de ouro, presenteada nesta segunda-feira (31) pelo governo da Arábia Saudita, seguindo a orientação do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. (Foto: Agência Brasil)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concedeu uma entrevista abordando sua relação com o Partido dos Trabalhadores (PT), o Congresso, as pressões externas e outros assuntos. (Foto: Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante anuúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
“Não é o que cada um de vocês deseja, não é o que o [ministro Fernando] Haddad deseja, não é o que eu desejo, mas tudo bem”, disse Lula. (Foto: Agência Brasil)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, esteve no último sábado (1º) em São Paulo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir os impactos da proposta na nova reforma no setor. (Foto: Agência Brasil)
Após impasse com parlamentares, o governo federal finalmente chegou a um acordo e enviará um projeto de lei com urgência constitucional para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
A decisão foi tomada após uma reunião na manhã de terça-feira (5) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e líderes partidários da Casa. O encontro, inicialmente agendado para o início de fevereiro, foi adiado devido à falta de acordo entre os líderes da base aliada e à realização da reunião de ministros do G20 no Brasil na semana passada.
O novo projeto de lei terá uma versão mais “focada” do Perse em comparação com a proposta de extinção gradual presente na medida provisória (MP) 1.202, emitida em dezembro. A MP 1.202, que tem validade até maio, permanecerá inalterada, com exceção da retirada da reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia, que será convertida em um projeto de lei separado.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não estimou o impacto financeiro das medidas, mas destacou que as empresas atendidas pelo Perse estão demonstrando uma recuperação significativa desde o pico da pandemia. Ele prometeu elaborar um estudo para identificar quais segmentos do setor de eventos ainda precisam de apoio.
O projeto de lei terá que ser avaliado pelo Congresso em até 45 dias, sendo votado na segunda quinzena de abril.
Dentre outras medidas, também consta a redução da alíquota da Previdência Social paga por pequenos municípios.