Arrecadação federal de fevereiro bate recorde histórico

Em fevereiro, a arrecadação federal atingiu um marco histórico, impulsionada pela recuperação econômica e pela tributação dos super-ricos. O governo federal registrou a entrada de R$ 186,522 bilhões em tributos no último mês, marcando um aumento de 12,27% em relação ao mesmo período do ano passado, ajustado à inflação oficial.

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Os dados, divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (21), revelam que, em valores corrigidos pela inflação, essa foi a maior arrecadação já registrada para o mês de fevereiro desde o início da série histórica em 1995.

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Nos dois primeiros meses do ano, o governo acumulou uma arrecadação de R$ 467,158 bilhões, representando um aumento de 8,82% em relação ao mesmo período de 2023, considerando a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A implementação da tributação sobre o estoque de rendimentos de fundos exclusivos, em vigor desde dezembro e direcionada aos super-ricos, reforçou os cofres federais em R$ 4 bilhões apenas em fevereiro. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, essa medida gerou uma receita adicional de R$ 8,1 bilhões.

Os fundos exclusivos, caracterizados por instrumentos personalizados de investimentos com um único cotista e exigência de entrada mínima de R$ 10 milhões, foram alvo dessa tributação. A lei que alterou a taxação desses fundos permitiu a aplicação de uma alíquota de 8% àqueles que optaram pela regularização antecipada dos bens até o final do ano passado, em quatro parcelas. Aqueles que não optaram pela antecipação estão sujeitos a uma alíquota de 15%.

A recuperação econômica também contribuiu significativamente para o aumento da arrecadação. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) arrecadaram R$ 39 bilhões em fevereiro, registrando um crescimento de 21,37% acima da inflação (R$ 6,9 bilhões) em comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Esses tributos, que incidem sobre o faturamento das empresas, estão vinculados às vendas e à recomposição das alíquotas dos combustíveis. Do aumento de R$ 6,9 bilhões em fevereiro, R$ 3,75 bilhões são atribuídos à reoneração dos combustíveis e R$ 3,15 bilhões ao crescimento das vendas de bens e serviços.

A melhoria do mercado de trabalho também contribuiu para o recorde de arrecadação. A receita da Previdência Social atingiu R$ 50,3 bilhões em fevereiro, com um crescimento de 4,74% acima da inflação, impulsionado pelo aumento real de 6,47% na massa salarial.

Em fevereiro, o governo federal deixou de arrecadar R$ 10,184 bilhões devido a desonerações tributárias, representando uma queda em relação ao mesmo período do ano anterior, quando deixou de arrecadar R$ 12,683 bilhões. As principais fontes de renúncia foram as desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (-R$ 170 milhões), da tributação sobre lucro presumido (-R$ 149 milhões), entidades beneficentes (-R$ 115 milhões), folha de pagamento para o transporte coletivo (-R$ 55 milhões) e sobre a cesta básica (-R$ 55 milhões). Outros benefícios fiscais totalizaram R$ 9,64 bilhões.

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