Donald Trump não pode ter um terceiro mandato, segundo a Constituição dos EUA

Donald Trump foi eleito o 47º presidente dos Estados Unidos na manhã desta quarta-feira (6), após ampla vitória contra a adversária democrata Kamala Harris.

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Trump volta à Casa Branca após quatro anos de hiato. Ele havia ocupado a presidência entre 2017 e 2021, tendo perdido as eleições de 2020 para Joe Biden.

Diante disso, uma dúvida pode surgir: o Trump conseguiria se eleger para um terceiro mandato?

Com isso, diferentemente do sistema brasileiro, em que um presidente pode ser eleito para mais de dois mandatos, nos Estados Unidos o limite é de dois mandatos — sejam eles consecutivos ou não.

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Assim, a proibição está claramente expressa na Vigésima Segunda Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que diz:

“Nenhuma pessoa pode ser eleita para o ofício de Presidente mais do que duas vezes, e nenhuma pessoa que atuou como Presidente por mais de dois anos durante o mandato de outra pessoa eleita Presidente poderá ser eleita mais do que uma vez”

Isto é, além de definir limites para quantas vezes uma pessoa pode ser presidente, o artigo constitucional barra que o vice-presidente, ou o presidente da Câmara dos Representantes, possa assumir mais do que um mandato, em caso de vacância da presidência da república.

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