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Se condenado, Bolsonaro pode receber pena máxima; juristas estimam tempo de prisão

Juristas consultados pela CNN fizeram as contas para determinar a pena máxima de prisão que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia enfrentar se fosse condenado por todos os crimes pelos quais está sendo denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR). O resultado é impressionante: 39 anos e 4 meses de prisão, numa soma que envolve cinco crimes com penas diferentes.

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Os crimes compreendidos na denúncia e imputados a Bolsonaro são:

1. Liderar organização criminosa armada
2. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
3. Golpe de Estado
4. Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima
5. Deterioração de patrimônio tombado

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A expectativa dos especialistas ouvidos pela CNN é de que o ex-presidente não alcance o teto da pena. Ainda que seja condenado, pegaria, na estimativa dos juristas, pouco mais da metade ou dois terços da pena, o que daria algo como 20 a 26 anos.

Os especialistas consideram a denúncia “pesada” e “robusta” e entendem que há pouco espaço para que a defesa do ex-presidente possa contrapor os argumentos apresentados, sem muitas perspectivas para que as teses sustentadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República sejam derrubadas.

A defesa do ex-presidente disse que a denúncia é inepta e baseada em uma única delação, a do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. “A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade”, disse a defesa.

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