O ministro Rui Costa, da Casa Civil, afirmou nesta sexta-feira (10) que o governo brasileiro notificou a Meta para ter explicações sobre mudanças, no Brasil, na política de moderação nas plataformas da empresa, como o Instagram e o Facebook.
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De acordo com Rui Costa, a Advocacia-Geral da União (AGU) fez uma interpelação extrajudicial à gigante da tecnologia.
Jorge Messias, ministro da AGU, disse que, nessa notificação, o governo brasileiro pergunta como a empresa vai proteger crianças, adolescentes, mulheres e comerciantes após a implementação das mudanças.
Segundo Messias, a empresa terá 72 horas, a partir do recebimento da notificação, para informar o Brasil sobre qual política de tratamento de conteúdos postados nas plataformas será adotada para o país.
Jorge Messias afirmou que, se a Meta não responder à interpelação no prazo de 72 horas, o governo poderá tomar medidas judiciais, mas não detalhou quais.
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Questionado se uma alternativa seria suspender as redes da empresa, o ministro disse que “isso não está em discussão neste momento”.
Os ministros Rui Costa, Jorge Messias e Juscelino Filho (Comunicações) participaram nesta sexta de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a Meta. Nesta quinta, Lula classificou como “grave” o anúncio feito pela Meta.
Em uma postagem após a reunião desta sexta, o presidente afirmou que “todas as empresas que atuam no país precisam respeitar a legislação e a jurisdição brasileiras”.
A Meta, dona do Instagram e do Facebook, anunciou na terça-feira (7) que está encerrando o seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos.
A empresa vai adotar as “notas de comunidade”, em que os próprios usuários fazem correções — um recurso similar ao implementado pelo X, de Elon Musk.
Na última quarta-feira (8), o Ministério Público Federal também cobrou explicações da Meta sobre a postura que a empresa adotará em relação ao Brasil.
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