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- O objetivo é melhorar o direcionamento dos auxílios prestados às pessoas com esse tipo de deficiência e ajudar a combater o preconceito causado pela falta de compreensão da sociedade. (Foto: Agência Brasil)
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- De acordo com o projeto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal, e a vermelha e branca para pessoas surdocegas. (Foto: Agência Brasil)
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- “Dependendo do que vier, esse recurso ficará absolutamente estrangulado, para ser usado em ações muito restritas”, disse Leite durante audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (3). A comissão acompanha os danos causados pelas enchentes no estado e discutiu o uso de recursos a fundo perdido destinados aos municípios gaúchos. (Foto: Agência Brasil)
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- Por recomendação do relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), foi aprovado o substitutivo adotado anteriormente pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). (Foto: Câmara dos Deputados)
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- O texto aprovado, que agora retorna para análise do Senado, inclui alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal (CPP) e na Lei Maria da Penha. (Foto: Câmara dos Deputados)
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- TV Câmara dos Deputados e reprodução 4
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- A chegada de Anna Saicali ao Brasil foi registrada pela TV Globo às 6h40. Ela se apresentou à Justiça brasileira em Lisboa, para onde havia viajado no último dia 15. (Foto: Câmara dos Deputados)
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- Na última quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 a 12 votos, o relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022, que veio da Câmara dos Deputados e tramita no Senado desde 2022. O tema agora deve ser remetido ao plenário do Senado. (Foto: Agência Brasil)
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- O PL 2.234/2022, originado na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, tramita no Senado desde 2022. (Foto: Unsplash)
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- O repasse dos recursos é previsto na Lei das Eleições e leva em consideração a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE (2% do total), além de 35% dos votos obtidos na Câmara dos Deputados, 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações), e 15% pela bancada no Senado. (Foto: Agência Brasil)
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- Na segunda-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência da tramitação do projeto. (Foto: Pexels)
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- “A CPI já teria inúmeras pautas a serem analisadas e investigadas”, afirmou o deputado Luciano Zucco (PL-RS) à coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Para a criação da CPI, são necessárias 171 assinaturas na Câmara. (Foto:/Câmara dos Deputados)
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- O GT foi criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), substituindo a tramitação do PL 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, então sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). (Foto: Agência Brasil)
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- Aprovada em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023. (Foto: Agência Brasil)
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- O projeto de lei agora segue para votação na Câmara dos Deputados. (Foto: Agência Brasil)
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- A comissão externa sobre os danos causados pelas enchentes reunirá as principais iniciativas e as encaminhará na reunião de hoje de líderes da Câmara dos Deputados para votação prioritária.(Foto: Agência Brasil)
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- A derrubada dos vetos resultou em um aumento no valor das emendas das comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado, de R$ 4,2 bilhões, elevando o montante de R$ 11 bilhões para R$ 15,2 bilhões.(Foto: Agência Brasil)
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- De acordo com a norma, têm o direito de propor ADI o presidente da República; a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; mesas de assembleias legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; governadores de estado ou do Distrito Federal; o procurador-geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. (Foto: Agência Brasil)
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- Conforme divulgado pelo site da Câmara dos Deputados, o relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), emitiu parecer favorável ao projeto e ao substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. (Foto: Agência Brasil)
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- No plenário da Casa, 277 deputados votaram a favor, 129 votaram contra e 28 se abstiveram. Eram necessários 257 votos para manter a prisão, a maioria absoluta dos membros da Câmara. (Foto: Agência Brasil)
O Senado aprovou nesta última quinta-feira (11), em plenário, o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de deficiência visual dos usuários.
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O objetivo é melhorar o direcionamento dos auxílios prestados às pessoas com esse tipo de deficiência e ajudar a combater o preconceito causado pela falta de compreensão da sociedade.
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De acordo com o projeto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal, e a vermelha e branca para pessoas surdocegas. A proposta determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça a bengala longa na coloração solicitada, conforme a percepção do usuário.
A avaliação da cegueira, baixa visão ou surdocegueira, quando necessária, será biopsicossocial e feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Outra aprovação
O Senado também aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que será formada por deputados e senadores que se voluntariarem. O objetivo é combater o aumento da violência contra idosos e instituir políticas públicas eficazes que promovam o bem-estar dessas pessoas.
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