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- A declaração foi dada após encontro com líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso Nacional, além de ministros. (Foto: Agência Brasil)
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- “O governo vai entrar em campo para que a pauta da Câmara não inclua projetos que atiçam a beligerância e a violência política, mas que se concentrem em desafios econômicos e sociais do país”, afirmou Padilha. (Foto: Agência Brasil)
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- Ele ressaltou a necessidade de o Congresso focar em pautas econômicas e sociais, citando o recente incidente que levou a deputada federal Luiza Erundina (PSol-SP) ao hospital após uma sessão tensa na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara. (Foto: Agência Brasil)
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- Projetos polêmicos em pauta no Congresso incluem a proibição da homologação de delações premiadas de pessoas presas, a equiparação do aborto a homicídio com pena de 20 anos, e a privatização de áreas de acesso às praias, causando alvoroço entre parlamentares. (Foto: Agência Brasil)
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- Padilha pediu que, até 17 de julho, quando o Congresso entrará em recesso, o Parlamento foque em pautas como o Programa Mover (mobilidade verde e inovação), o programa Acredita (acesso a crédito para pessoas de baixa renda) e a regulamentação da reforma tributária, entre outras pautas econômicas e sociais. (Foto: Agência Brasil)
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- De acordo com a nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado, as ações do programa, cuja responsabilidade será dos municípios, devem priorizar bebês e crianças com deficiência, que necessitam de atendimento especializado ou que tenham nascido em condição de risco, como prematuros e diagnosticados com transtornos neurológicos. (Foto: Agência Brasil)
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- A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei permanente. O prazo para aprovação da medida é de 60 dias. (Foto: Agência Brasil)
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- Durante a reunião, o governo federal oficializou o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei para suspender a dívida do estado com a União por três anos, com renúncia total dos juros sobre o débito durante o período. Isso permitirá um aporte de R$ 11 bilhões na recuperação da infraestrutura. (Foto: Agência Brasil)
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- Essas medidas, trazidas por medida provisória (MP) a ser ratificada pelo Congresso Nacional, totalizam recursos no valor de R$ 50,945 bilhões, com um impacto primário de R$ 7,695 bilhões. (Foto: Agência Brasil)
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- “Este país tratará com grande respeito os 203 milhões de homens e mulheres que aqui residem. A economia brasileira já está em ascensão, os salários estão aumentando, e quanto ao imposto de renda, prometi a vocês que até o final do meu mandato, pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais estarão isentas. E afirmo a vocês que mantenho minha palavra”, disse Lula, destacando a colaboração de seus ministros com o Congresso Nacional na aprovação de medidas governamentais. (Foto: Agência Brasil)
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- “Apesar de o texto ter surgido para a situação específica das inundações no Rio Grande do Sul, a mudança beneficiará qualquer ente federativo em estado futuro de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos, após reconhecimento pelo Congresso Nacional e por meio de proposta do Executivo federal”, explicou o governo. (Foto: Agência Brasil)
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- Bem como, partidos políticos com representação no Congresso Nacional; e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional. (Foto: Agência Brasil)
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- O texto aprovado torna crime o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas. A proposta é de autoria do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). (Foto: Agência Brasil)
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (10) que o governo federal atuará para que a pauta de votações do Congresso Nacional não estimule a beligerância (agressividade) ou violência política. A declaração foi dada após encontro com líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso Nacional, além de ministros.
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“O governo vai entrar em campo para que a pauta da Câmara não inclua projetos que atiçam a beligerância e a violência política, mas que se concentrem em desafios econômicos e sociais do país”, afirmou Padilha.
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Ele ressaltou a necessidade de o Congresso focar em pautas econômicas e sociais, citando o recente incidente que levou a deputada federal Luiza Erundina (PSol-SP) ao hospital após uma sessão tensa na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara.
Projetos polêmicos em pauta no Congresso incluem a proibição da homologação de delações premiadas de pessoas presas, a equiparação do aborto a homicídio com pena de 20 anos, e a privatização de áreas de acesso às praias, causando alvoroço entre parlamentares.
Padilha pediu que, até 17 de julho, quando o Congresso entrará em recesso, o Parlamento foque em pautas como o Programa Mover (mobilidade verde e inovação), o programa Acredita (acesso a crédito para pessoas de baixa renda) e a regulamentação da reforma tributária, entre outras pautas econômicas e sociais.
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