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- A iniciativa reúne equipes de defensores públicos, advogados públicos federais, assistentes sociais, funcionários da Caixa Econômica Federal e servidores do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para levar atendimento jurídico a municípios gaúchos atingidos pelas enchentes. (Foto: Agência Brasil)
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- A medida foi assinada pelo ministro extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães. (Foto: Agência Brasil)
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- Em andamento na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. (Foto: G1)
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- “Eu acho que não tem ninguém no mundo que reclama mais da burocracia do que eu. Eu reclamo em fóruns internacionais, reclamo aqui dentro, porque é tudo muito difícil, muito complicado”, disse, ressaltando que a situação no Rio Grande do Sul é excepcional. “Precisamos dar uma resposta imediata a esse povo que precisa. Nós estamos trabalhando muito e temos que vencer a burocracia”, acrescentou. (Foto: Agência Brasil)
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- Até o momento, R$ 7,64 bilhões dos R$ 20,71 bilhões em créditos extraordinários concedidos ao Rio Grande do Sul já foram empenhados (autorizados). Desses, R$ 6,413 bilhões foram liquidados (quando o governo verifica se o bem foi comprado ou o serviço executado) e R$ 6,411 bilhões, efetivamente gastos. (Foto: Agência Brasil)
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- “A atitude foi para estancar a onda de fake news, que naquele momento específico era altamente prejudicial ao trabalho de resgate e à chegada de donativos no estado do Rio Grande do Sul. Aqueles que não cometeram crimes não têm o que temer”, afirmou. (Foto: Agência Brasil)
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- De acordo com a Presidência, o estoque da dívida do Rio Grande do Sul com a União está atualmente em cerca de R$ 100 bilhões e, com a suspensão das parcelas nesses três anos, o estado poderá direcionar R$ 11 bilhões para ações de reconstrução. (Foto: Agência Brasil)
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- Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em declaração nesta semana, a decisão de suspender o pagamento é um “pacto provisório” e que a dívida do Rio Grande do Sul “vai ter que receber um tratamento adicional”, já que há outros estados também em processo de negociação. (Foto: Agência Brasil)
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- “Apesar de o texto ter surgido para a situação específica das inundações no Rio Grande do Sul, a mudança beneficiará qualquer ente federativo em estado futuro de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos, após reconhecimento pelo Congresso Nacional e por meio de proposta do Executivo federal”, explicou o governo. (Foto: Agência Brasil)
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- A embaixadora Elizabeth Frawley Bagley disse que o financiamento “vai aliviar o sofrimento causado pelas enchentes no Rio Grande do Sul”. (Foto: G1)
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- Além disso, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (14) que o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, ou Banco do Brics+), presidido por ela, vai ajudar, com R$5,75 bilhões, no financiamento de obras de reconstrução do Rio Grande do Sul. (Foto: G1)
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- Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (14) que vão doar itens que, somados, totalizam US$150 mil (R$770 mil, na cotação atual) a cidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas cheias. (Foto: G1)
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- A declaração foi dada após uma reunião virtual com o governador do Rio Grande do Sul, na tarde desta segunda-feira (13). (Foto: Agência Brasil)
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- No último fim de semana, as fortes chuvas retornaram ao Rio Grande do Sul, e as autoridades emitiram alertas à população para buscar áreas seguras. Dos 497 municípios do estado, 447 foram impactados pela crise. (Foto: Agência Brasil)
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- Enquanto isso, o Boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul revela um quadro preocupante das enchentes no estado, afetando mais de 2 milhões de pessoas. (Foto: Agência Brasil)
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- O comunicado ressalta: “Ficam dispensados do registro biométrico de que trata o caput deste artigo os Deputados Federais da bancada do Estado do Rio Grande do Sul no período de 13 a 17 de maio de 2024”. (Foto: Agência Brasil)
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- “A mobilização total do BNDES visa contribuir para a reconstrução do Rio Grande do Sul e para a adaptação do estado às mudanças climáticas. Com o avanço do aquecimento global, os extremos climáticos serão mais frequentes e intensos. Devemos nos preparar com medidas de resposta imediata, mas, sobretudo, pensar estrategicamente no futuro”, afirmou Aloizio Mercadante, presidente do BNDES. .(Foto: Agência Brasil)
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- “Há uma injeção de recursos da ordem de R$ 50 bilhões no Rio Grande do Sul. Esta é uma primeira medida. Eu acredito que garantirá um fluxo de recursos importante neste primeiro momento, até que possamos ter uma visão mais ampla da situação, o que pode demandar medidas adicionais”, acrescentou Haddad. (Foto: Agência Brasil)
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- Uma pesquisa da Quaest divulgada nesta quinta-feira (9) aponta que 64% dos entrevistados acreditam que as enchentes no Rio Grande do Sul possuem ligação com as mudanças climáticas. (Foto: G1)
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- Estiveram presentes na residência oficial do Senado os governadores de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás. (Foto: Agência Brasil)
Nesta última quinta-feira (13), o governo federal lançou a portaria que cria o programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. A iniciativa reúne equipes de defensores públicos, advogados públicos federais, assistentes sociais, funcionários da Caixa Econômica Federal e servidores do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para levar atendimento jurídico a municípios gaúchos atingidos pelas enchentes.
++Proposta de CPI sobre leilão de arroz do governo Lula já tem 130 assinaturas na Câmara
A medida foi assinada pelo ministro extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães.
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A primeira fase do programa começou nesta quinta-feira em Porto Alegre, com a segunda fase programada para ocorrer nos demais municípios entre 1° de julho e 31 de outubro deste ano.
O programa visa facilitar o acesso a benefícios sociais liberados pelo governo federal, mas que ainda não foram sacados devido a situações particulares dos cidadãos. Entre os benefícios estão o Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil, antecipação da restituição do imposto de renda, saque calamidade do FGTS e saque do abono salarial. O programa também incluirá visitas a comunidades indígenas e quilombolas.
“O presidente Lula sempre diz que precisamos cuidar de todos, mas com um olhar especial a quem mais precisa, e é isso que estamos fazendo”, comentou Pimenta.
Além disso, o programa estabelece que, nos casos em que for necessária a judicialização para garantir algum direito do cidadão, o processo deverá ser solucionado por meio de conciliação em até 30 dias.
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