A comissão, composta em sua maioria por parlamentares do Partido Republicano, oposição ao governo do presidente dos EUA, Joe Biden, intitulou o documento de “O Ataque à Liberdade de Expressão no Exterior e o Silêncio do Governo Biden: O Caso do Brasil”. (Foto: Agência Brasil)
O relatório acusa os governos do Brasil e dos Estados Unidos de buscar silenciar críticos nas redes sociais. (Foto: Agência Brasil)
O deputado é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Brazão foi preso por obstrução de Justiça em 24 de março, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. (Foto: Agência Brasil)
A decisão de Moraes foi embasada em uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que segue a mesma linha de entendimento. (Foto: Agência Brasil)
Por volta das 13h30 desta sexta-feira (22/3), o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser interrogado pelo juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Agência Brasil)
Como o caso envolve um político com foro privilegiado, a investigação é conduzida na Corte pelo ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Instagram)
Entre elas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Por fim, a minuta ainda previa a realização de novas eleições. (Foto: Agência Brasil)
Em várias ocasiões, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, defendeu punições para o uso de material manipulado por IA, considerando esse fenômeno “extremamente perigoso”. (Foto: Unsplash)
Moraes é um dos ministros mais polêmicos do STF. Ele é responsável por investigações de grande repercussão, como os inquéritos das fake news e das milícias digitais. O ministro não comentou as acusações de Costa Neto. (Foto: Agência Brasil)
Em entrevista ao jornal O Globo, Costa Neto disse que Moraes está usando suas decisões para se promover e chamar a atenção da opinião pública. (Foto: Agência Brasil)
Segundo Moraes, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) planejaram prendê-lo, enforcá-lo ou matá-lo no dia 8 de janeiro de 2023, quando invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. (Foto: Metrópoles)
Costa Neto comparou Moraes ao ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro, que renunciou à magistratura para se tornar ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro e, em seguida, tentou se candidatar à presidência da República, mas acabou sendo eleito senador pelo Paraná. (Foto: Agência Brasil)
Em um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a PF alega que ações da direção da Abin comprometeram a eficácia da investigação. (Foto: Agência Brasil)
“É mais uma perseguição do ministro Alexandre de Moraes contra bolsonaristas e a direita do país”, afirmou Valdemar. (Foto: Agência Brasil)
Conjuntamente, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, julgará a lista tríplice para substituir o advogado Thiago Paiva dos Santos, cabendo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nomeação do novo integrante do TRE-PR. (Foto: Agência Brasil)
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto: Metrópoles)
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, tem feito a defesa pública de uma regulação sobre o assunto. (Foto: Agência Brasil)
As revelações de Moraes são graves e mostram a gravidade da ameaça à democracia brasileira. (Foto: Metrópoles)
Nesta última quarta-feira (17), o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) divulgou um relatório que aponta supostas decisões contra a liberdade de expressão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo a rede social X, antigo Twitter, no Brasil.
A comissão, composta em sua maioria por parlamentares do Partido Republicano, oposição ao governo do presidente dos EUA, Joe Biden, intitulou o documento de “O Ataque à Liberdade de Expressão no Exterior e o Silêncio do Governo Biden: O Caso do Brasil”.
O relatório acusa os governos do Brasil e dos Estados Unidos de buscar silenciar críticos nas redes sociais. O texto surge após uma série de críticas do bilionário Elon Musk, dono do X, contra as decisões de Moraes que determinam a suspensão de contas que divulgarem informações falsas, especialmente contra o processo eleitoral brasileiro.
No âmbito brasileiro, o comitê cita como opositores do governo afetados pelas medidas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Alan Rick (União Brasil-AC), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e a filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil.
“Moraes censura demandas. Para esse fim, compreender as ameaças representadas pelos anti-liberdade de movimento governos fora do país, o Comitê emitiu um intimação para X Corp. para documentos e registros relacionados aos esforços recentes pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil para obrigar X censurar meios de comunicação social no país”, destaca trecho do documento.
O colegiado também solicitou todos os documentos e comunicações entre o Departamento de Estado e o governo brasileiro sobre as ordens, demandas ou mandados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF relacionados à suspensão ou remoção de contas do X.