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- A corrida para finalizar alianças e negociações partidárias antes das eleições municipais deste ano está atrasando a deliberação sobre temas importantes. (Foto: Agência Brasil)
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- Questões como a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de orquestrar o assassinato da vereadora Marielle Franco, e a PEC das Drogas, que visa criminalizar a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade, foram postergadas para a próxima semana. (Foto: Agência Brasil)
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- Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) dispensou as bancadas de comparecerem e optou por não agendar votações no Plenário. (Foto: Agência Brasil)
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- A razão apresentada pelos líderes partidários para tal extensão é coincidir com o encerramento da janela partidária, um intervalo definido pela Justiça Eleitoral que permite a vereadores e futuros candidatos mudarem de partido sem prejuízo ao mandato ou elegibilidade, que se conclui em 5 de abril. (Foto: Agência Brasil)
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- Espera-se que Tarcísio de Freitas considere a transferência partidária durante o período de janela partidária, que começou em 7 de março. (Foto: Agência Brasil)
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- A proposta é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, e foi relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB).(Foto: Agência Brasil)
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- Entre março e novembro do ano passado, a ministra deixou de responder a tempo a pedidos enviados por cinco deputados, um senador e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do Congresso Nacional. (Foto: Agência Brasil)
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- A boa relação estabelecida no café da manhã, no entanto, será testada a partir da próxima semana, quando o Congresso Nacional retornar do recesso. Lula viaja para o Cairo, no Egito, na terça-feira (13/2), e posteriormente para Adis Abeba, na Etiópia, para participar da Cúpula da União Africana na sexta-feira (16/2). (Agência Brasil)
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- A escassez de encontros com o Congresso Nacional, somada à falta de diálogo com o principal articulador do governo, ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que teve apenas um encontro com o chefe no dia 16, evidencia uma relação fragilizada entre o Executivo e o Legislativo. (Foto: Agência Brasil)
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- Segundo a coluna do jornalista Cláudio, apesar de discursos que pregam a importância do diálogo, a realidade demonstra o contrário. A medida provisória de Lula para ressuscitar impostos da folha de pagamento foi recebida com forte oposição no Congresso, com parlamentares ameaçando devolvê-la. (Foto: Agência Brasil)
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- O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o exercício financeiro do ano. (Foto: Agência Brasil)
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- “A desoneração da folha, tendo sido uma lei aprovada pelo Congresso, e com um veto derrubado, ela valerá. Há um compromisso do governo federal de reeditar da MP, retirando a desoneração do texto”, afirmou Pacheco durante o Brazil Economic Forum, promovido por Veja e Lide em Zurique, na Suíça. (Foto: Agência Brasil)
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- A decisão foi tomada após o Congresso Nacional aprovar uma nova prorrogação da desoneração (que se encerraria em 31 de dezembro de 2023) por mais quatro anos, até dezembro de 2027. (Foto: Agência Brasil)
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- A isenção, que havia sido instituída em julho de 2022, concedia imunidade tributária aos salários de pastores e outros líderes religiosos. (Foto: Congresso Nacional)
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- O caso envolvia um ex-prefeito de Alto Paraíso (RO) que foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) a pagar débito e multa por irregularidades na execução de um convênio com o governo estadual. (Foto: Agência Brasil)
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- A decisão foi unânime. (Foto: Agência Brasil)
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- A decisão foi tomada no julgamento de um recurso extraordinário (RE) com repercussão geral reconhecida. (Foto: Agência Brasil)
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- A MP foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi derrubada pelo Congresso na semana passada. (Foto: Câmara dos Deputados)
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- A CPI do Congresso, instalada em março de 2023, foi composta por representantes da base e da oposição, com a relatoria ficando com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). (Foto: Metrópoles)
A “janela partidária”, período em que parlamentares podem trocar de partido sem perderem seus mandatos, se encerra nesta sexta-feira (5), levando a uma redução das atividades no Congresso Nacional.
++Comissão do Senado aprova multa em dobro para crimes de corrupção
A corrida para finalizar alianças e negociações partidárias antes das eleições municipais deste ano está atrasando a deliberação sobre temas importantes.
++Lourena Cid utilizou recursos da Apex para visitar acampamento golpista
Questões como a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de orquestrar o assassinato da vereadora Marielle Franco, e a PEC das Drogas, que visa criminalizar a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade, foram postergadas para a próxima semana.
Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) dispensou as bancadas de comparecerem e optou por não agendar votações no Plenário.
No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) organizou sessões plenárias para terça e quarta-feira em um formato semipresencial, focando em temas menos controversos.
Na terça-feira (2), o Senado aprovou um projeto de lei que modifica o Estatuto da Cidade para incorporar a análise de mobilidade urbana nos estudos de impacto de novos empreendimentos nas cidades brasileiras.
No entanto, as sessões das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Assuntos Sociais (CAS) e de Comunicação e Direito Digital (CCDD) previstas para quarta-feira (3) foram canceladas devido às preparações para as eleições de outubro.
A comissão de juristas encarregada de revisar e atualizar o Código Civil segue com reuniões diárias durante a semana para finalizar o anteprojeto de reforma do código.
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