Mais de 1.800 pessoas monitoradas por tornozeleiras eletrônicas desaparecem no Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro enfrenta uma situação preocupante em que mais de 1.800 pessoas que estavam sob monitoramento com tornozeleira eletrônica por determinação judicial simplesmente desapareceram do sistema.

++Após desaparecimento, corpo de ator da Record TV é encontro e dois suspeitos são presos no Rio

Os dispositivos foram desativados entre janeiro e novembro de 2023 devido à ausência de sinal por mais de um mês, deixando as autoridades sem informações sobre o paradeiro desses indivíduos.

++Empresário expulso de padaria em SP é preso por integrar esquema milionário de fraude com criptomoedas

Atualmente, cerca de 8 mil pessoas estão sendo monitoradas com tornozeleiras eletrônicas no estado, mais que o dobro do total em 2018. O Ministério Público está investigando possíveis falhas e irregularidades no serviço de monitoramento.

Entre os desaparecidos, há indivíduos acusados de crimes graves como homicídio, roubo e tráfico. Um caso emblemático é o do principal suspeito de ter baleado o baixista Mingau, do Ultraje a Rigor, em Paraty, no ano passado.

Pablo Mostarda, condenado por tráfico de drogas, foi solto em regime semiaberto com tornozeleira eletrônica. Um mês depois, ele era novamente procurado pela polícia, desta vez como o principal suspeito de atirar na cabeça do músico.

Enquanto as autoridades o procuravam, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou à Justiça que o sinal da tornozeleira de Mostarda estava indisponível. Em outubro, o dispositivo foi desativado após o rompimento da cinta. Quatro dias depois, ele foi preso em Taubaté, SP, por outra tentativa de homicídio.

Em nota, a Seap informou que “por meio do Ato Normativo Conjunto 2ª VEP/Seap nº 01/2022, a Justiça determinou, em respeito ao princípio da economicidade, que as tornozeleiras eletrônicas que fiquem trinta dias corridos sem emitir sinal devem ser desligadas e a medida informada imediatamente às suas varas de origem”.

Segundo a pasta, “desde então, 1.802 presos monitorados tiveram seus equipamentos desativados e sua situação notificada ao Judiciário para a adoção das medidas cabíveis”.

“A secretaria esclarece que, entre 2021 e 2022, o número de monitorados saltou de 1.900 para 8.440, e que o contrato de aluguel dos equipamentos cobre o extravio por mês de até 10% das tornozeleiras ativas, razão pela qual os itens desativados não acarretaram qualquer tipo de oneração ao estado”, continua.

Também por meio de nota, o Tribunal de Justiça do RJ afirmou que “a Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro não foi oficialmente notificada da lista mencionada”.

“No entanto, cabe ressaltar que, semanalmente, a VEP recebe da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária a relação de casos que tenham apresentado irregularidades. Esses processos são analisados, individualmente, para verificação das circunstâncias jurídicas ocorridas e são adotadas as medidas cabíveis previstas na legislação vigente, respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa”, conclui a Corte.

Não deixe de curtir nossa página no Facebook e também no Instagram para mais notícias do Jetss.