“Punição não é igual a prisão”, afirmou Dino ao comentar sobre ações para diminuir o crescimento da população carcerária no Brasil, que é a terceira maior do mundo. (Foto: Agência Brasil)
O ministro defendeu que, para esses crimes, sejam aplicadas medidas alternativas à prisão, como prestação de serviços à comunidade, multas ou penas restritivas de direitos. (Foto: TV Senado)
As propostas recebidas devem ser encaminhadas ao ministro da Justiça, Flávio Dino, até o final da próxima semana. Posteriormente, o texto seguirá para apreciação de Lula. (Foto: Agência Brasil)
“O ministro Flávio Dino cometeu grave violação ao princípio republicano e ao mandamento constitucional da moralidade no exercício da administração pública, mediante a utilização de poderes inerentes ao cargo com o propósito de garantir interlocução com o crime organizado, especificamente o Comando Vermelho”, disse o deputado em trecho do documento. (Foto: Agência Brasil)
Fica insustentável a permanência do senhor Flávio Dino no comando do ministério. Os chefes das polícias federais e o responsável pela segurança pública em âmbito nacional não pode manter este tipo de relacionamento. Acho que agora está explicado o motivo dele estar fugindo das convocações”, declarou Gonçalves. (Foto: Agência Brasil)
Flávio Dino disse que o governo federal fará um programa de recompra de armas, mas as normas desse projeto ainda serão definidas. (Foto: Agência Brasil)
Vale ressaltar, que Dino também apoiou a votação que tornou Bolsonaro inelegível pelo mesmo tema defendido por ele (Foto: Agência Brasil)
Em 2010, então filiado ao PCdoB, Flávio Dino ironizava a atuação do Supremo Tribunal Federal (Foto: Reprodução Twitter)
No decreto, também consta mais restrições para o acesso a armas no país, revertendo a política de crescente flexibilização observada ao longo da gestão Bolsonaro. (Foto: Agência Brasil)
“Eu já disse para o Flávio Dino: “Nós temos que fechar quase todos (clubes de tiro) e só deixar aberto os que são da Polícia Militar, Exército ou Polícia Civil. É a organização policial que tem que ter lugar para treinar tiro. Não a sociedade brasileira”, disse Lula no programa Conversa com o Presidente, sua live semana. (Foto: Agência Brasil)
Em 2010, então filiado ao PCdoB, Flávio Dino ironizava a atuação do Supremo Tribunal Federal (Foto: Reprodução Twitter)
Nas postagens Dino, questiona, critica e expressamente denuncia fraudes em urnas eletrônicas brasileiras (Foto: Agência Brasil)
Nesta última segunda-feira (3), uma bomba caiu no meio político após postagens antigas de um dos principais ministros do governo Lula, Flávio Dino (PSB) (Foto: Agência Brasil)
Nas postagens Dino, questiona, critica e expressamente denuncia fraudes em urnas eletrônicas brasileiras (Foto: Agência Brasil)
Em coletiva de despedida como ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino defendeu nesta última quarta-feira (31) que furtos, delitos de trânsito e “crimes relativos a patrimônio” não devem ser punidos com prisão.
“Punição não é igual a prisão”, afirmou Dino ao comentar sobre ações para diminuir o crescimento da população carcerária no Brasil, que é a terceira maior do mundo.
O ministro defendeu que, para esses crimes, sejam aplicadas medidas alternativas à prisão, como prestação de serviços à comunidade, multas ou penas restritivas de direitos.
“Uma pessoa que eventualmente praticou um delito de trânsito, um furto. Mesmo situações envolvendo crimes relativos a patrimônio de um modo geral. Então imagino que seja por aí”, disse Dino.
O ministro também defendeu a prisão em casos de crimes hediondos, como homicídio, estupro e tráfico de drogas.
“O Brasil tem uma população carcerária que cresceu de forma exponencial nas últimas décadas. Essa política de encarceramento em massa não foi eficaz para reduzir a criminalidade”, disse Dino.
“É preciso mudar essa política. É preciso investir na prevenção, na reabilitação e na ressocialização dos presos”, afirmou o ministro.