Lula diz que Amapá pode continuar sonhando com exploração de petróleo

O estado do Amapá pode “continuar sonhando” com a exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, no chamado bloco FZA-M-59. A afirmação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta-feira (3) em Brasília. 

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Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu, ou seja, negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima no Estado. 

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O Ibama justificou que existem “inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.

Em entrevista a algumas rádios da região amazônica , Lula disse que a decisão do Ibama não é definitiva e que a Petrobras tem o direito de corrigir as falhas no projeto. 

Segundo ele, as discussões estão acontecendo internamente e, em breve, deve haver uma decisão.

Lula ressaltou que a Petrobras objetiva pesquisar as potencialidades da região, para, na sequência, o Estado brasileiro tomar a decisão sobre a atividade. O que está em jogo, segundo ele, é como explorar petróleo sem causar nenhum prejuízo a qualquer espécie amazônica.

“Eu vou dizer que vocês podem continuar sonhando e eu também quero continuar sonhando. Primeiro, nós temos que pesquisar, nós temos que saber se tem aquilo que a gente pensa que tem, e quando a gente achar, a gente vai tomar uma decisão do Estado brasileiro. O que a gente vai fazer? Como é que a gente pode explorar? Como é que a gente vai evitar que um desastre qualquer possa prejudicar a nossa querida margem do Oceano Atlântico na Amazônia?”, disse Lula.

Pego de surpresa

Por sua vez, a equipe técnica do Ibama elaborou um parecer dizendo que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS). 

A avaliação permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.

Na época, a Petrobras afirmou que foi surpreendida pela decisão e que as condições colocadas originalmente pelo Ibama foram plenamente atendidas.

Segundo a empresa, o órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente reconheceu não haver embasamento legal para cobrar a realização da avaliação ambiental e que a licença em questão se restringe à perfuração de poço com o objetivo de verificar a existência ou não de jazida petrolífera na margem equatorial brasileira.

O pedido de autorização para prospecção é de uma área a 540 quilômetros da foz do Rio Amazonas. 

Reservas

A expectativa abrange reservas que podem variar entre 10 bilhões a 30 bilhões de barris de óleo equivalente, o que significaria reservas entre US$ 770 bilhões a US$ 2,3 trilhões. Se tudo for autorizado, o início de produção está previsto para 2030. A exploração geraria uma nova fonte de recursos para estados da região.

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