X, antigo Twitter, muda termos e impõe uso de dados de usuários para treinar IA

A partir do dia 15 de novembro, a coleta de posts e informações dos usuários da rede social X, antigo Twitter, será obrigatória.

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Assim, a decisão tem como objetivo utilizar os dados para treinar inteligências artificiais, e foi alterada na política de privacidade do Twitter/X esta semana.

Com isso, a regra está sendo implicada sobre os usuários a partir da condição de uso: “Se você continua a usar nossos produtos ou serviços em ou após 15 de novembro de 2024, estará concordando com os termos de serviço e política de privacidade atualizados do X”, diz um aviso que aparece ao acessar o site ou abrir o aplicativo.

Caso o usuário deseje proteger seus dados, inicialmente a única alternativa é deixar de utilizar o X, indo de contrário ao determinado pela Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, e o direito fundamental à proteção de dados pessoais.

A partir da situação, surge a possibilidade para que o X bloqueie a oposição ao tratamento de dados que anteriormente era disponibilizada nas configurações da rede social, em aplicativo ou navegador.

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O acesso obrigatório aos dados do usuário é vigente em modelos de IA generativa, mas também em versões que não possuem o mecanismo. Algumas postagens já têm sido utilizadas desde julho pela inteligência artificial Grok, inserida no sistema do X.

Vale lembrar que no Brasil, o uso de conteúdos publicados para desenvolver modelos de linguagem está sendo investigado, com medidas cautelares impostas para impedir empresas como a Meta de utilizarem os posts, e revogação das determinações após ajustes feitos pela empresa.

Em geral, as investigações são mais focadas no uso de dados de crianças usuárias de plataformas, protegidas pela LGPD. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se pronunciou sobre a situação em geral durante o processo de cautelar contra a Meta.

Afirmando que o uso dos posts gera “risco iminente de dano grave e irreparável ou de difícil reparação aos direitos fundamentais dos titulares afetados”. Como a mudança no X é recente, ainda não se sabe se haverá algum tipo de combate por parte da autarquia.

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