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- O trabalho infantil, definido como perigoso e prejudicial à saúde e desenvolvimento, é proibido pela legislação brasileira para crianças menores de 14 anos. (Foto: Agência Brasil)
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- Já adolescentes entre 14 e 15 anos podem atuar como aprendizes, e aqueles de 16 e 17 anos podem trabalhar, desde que não em condições insalubres ou perigosas. (Foto: Agência Brasil)
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- O governo federal tem um papel importante na prevenção e no combate ao trabalho infantil. Medidas como a ampliação do acesso à educação, a criação de programas de qualificação profissional e a geração de empregos podem ajudar a reduzir esse problema. (Foto: Unsplash)
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- O aumento do trabalho infantil no Brasil é um sinal de alerta para a sociedade. É preciso investir em políticas públicas para prevenir e combater esse problema. (Foto: Unsplash)
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- Além disso, o trabalho infantil pode prejudicar a educação e o futuro profissional dos jovens. (Foto: Unsplash)
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- O trabalho infantil é um problema grave que pode ter consequências negativas para o desenvolvimento físico, social e emocional das crianças e adolescentes. (Foto: Unsplash)
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- Nessa faixa etária, a proporção de jovens em situação de trabalho infantil passou de 14,9% em 2019 para 16,3% em 2022. (Foto: Unsplash)
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- O levantamento mostra que a incidência do trabalho infantil aumentou em todas as faixas etárias, mas foi mais acentuada entre os adolescentes de 16 e 17 anos. (Foto:Unsplash)
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- O número representa um aumento de 7% em relação a 2019. (Foto: Agência Brasil)
O número de crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos em situação de trabalho infantil caiu para 1,607 milhão em 2023, 14,6% menor que o registrado em 2022 (1,881 milhão), segundo a Pnad do IBGE. Esse é o menor número desde o início da série histórica, em 2016.
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O trabalho infantil, definido como perigoso e prejudicial à saúde e desenvolvimento, é proibido pela legislação brasileira para crianças menores de 14 anos. Já adolescentes entre 14 e 15 anos podem atuar como aprendizes, e aqueles de 16 e 17 anos podem trabalhar, desde que não em condições insalubres ou perigosas.
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O estudo mostra que o percentual de crianças e adolescentes em trabalho infantil corresponde a 4,2% da população nessa faixa etária. Em 2022, esse índice era de 4,9%.
A maioria das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil realiza atividades econômicas (1,182 milhão), e 586 mil estão expostos a condições de risco.
Em termos regionais, o Norte concentra a maior proporção de crianças em trabalho infantil (6,9%), enquanto o Sul apresenta o menor número (193 mil) e a maior queda (-28,8%).
A pesquisa também mostra que, entre 2016 e 2019, o trabalho infantil apresentou queda, mas aumentou pela primeira vez em 2022, possivelmente influenciado pela pandemia. Em 2023, o dado melhorou com o aumento da renda domiciliar e o fortalecimento de políticas públicas como o Bolsa Família.
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