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- Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (5), o Conselho Monetário Nacional regulamentou as condições dos financiamentos de R$ 15 bilhões anunciados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Foto: Agência Brasil)
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- Destinadas à compra de máquinas e equipamentos, materiais de construção, materiais de serviço, investimento e capital de giro, as linhas usarão recursos do superávit financeiro do Fundo Social. (Foto: Agência Brasil)
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- Até o momento, R$ 7,64 bilhões dos R$ 20,71 bilhões em créditos extraordinários concedidos ao Rio Grande do Sul já foram empenhados (autorizados). Desses, R$ 6,413 bilhões foram liquidados (quando o governo verifica se o bem foi comprado ou o serviço executado) e R$ 6,411 bilhões, efetivamente gastos. (Foto: Agência Brasil)
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- “Nós sabemos da dificuldade. Já pedi para o Alckmin conversar com os fabricantes da linha branca para que, neste momento no Rio Grande do Sul, possamos oferecer produtos de qualidade a um preço mais baixo, para que o setor também possa contribuir, como aconteceu com o setor da carne”, afirmou o presidente. (Foto: Unsplash)
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- “O que está se articulando agora é como a oferta desses produtos no comércio do Rio Grande do Sul pode contar com um desconto de 15%, conforme discutido originalmente com o vice-presidente Geraldo Alckmin”, disse Miriam. (Foto: Unsplash)
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- Segundo o MP do Paraná, ainda não há confirmação de que todos os itens seriam destinados ao Rio Grande do Sul. (Foto: Unsplash)
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- Essa medida foi adotada pelo governo federal para reduzir o preço do produto, que sofreu um aumento de até 40% devido às enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional. (Foto: Agência Brasil)
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- Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o produto foi adquirido antes da redução de tributos anunciada pelo governo, mas ajudará na estratégia de retomada dos preços anteriores à especulação que, em decorrência das chuvas no Rio Grande do Sul, chegou a aumentar em até 40% o preço do alimento. (Foto: Agência Brasil)
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- Segundo o jornalista Cláudio Humberto, a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça acontece num momento em que essas aeronaves poderiam ser empregadas em operações de resgate e recuperação no Rio Grande do Sul, como os aviões e helicópteros particulares do empresário Luciano Hang, da presidente do Palmeiras, Leila Pereira, ou do jogador Neymar. (Foto: Agência Brasil)
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- “O secularismo chegou no Rio Grande do Sul. O estado mais ateu da federação. Existem mais centros de macumba na cidade de Porto Alegre do que no estado da Bahia inteiro. Precisamos buscar a Deus, porque quando vier a adversidade, quando vier a dor, o que vai nos manter de pé é a fé. O sofrimento existe, a chuva, os terremotos, os alagamentos existem, em todos os lugares é assim, mas o que vai determinar um povo ficar de pé ou prostrado na derrota, é a fé”, diz outro trecho do vídeo. (Foto: Unsplash)
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- “Apesar de o texto ter surgido para a situação específica das inundações no Rio Grande do Sul, a mudança beneficiará qualquer ente federativo em estado futuro de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos, após reconhecimento pelo Congresso Nacional e por meio de proposta do Executivo federal”, explicou o governo. (Foto: Agência Brasil)
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- Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em declaração nesta semana, a decisão de suspender o pagamento é um “pacto provisório” e que a dívida do Rio Grande do Sul “vai ter que receber um tratamento adicional”, já que há outros estados também em processo de negociação. (Foto: Agência Brasil)
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- De acordo com a Presidência, o estoque da dívida do Rio Grande do Sul com a União está atualmente em cerca de R$ 100 bilhões e, com a suspensão das parcelas nesses três anos, o estado poderá direcionar R$ 11 bilhões para ações de reconstrução. (Foto: Agência Brasil)
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- “O objetivo da portaria não é concorrer com os produtores gaúchos. O governo não seria insensível a ponto de criar uma concorrência e baixar o preço do arroz para o produtor. Queremos tranquilizar os produtores em relação a isso. Teremos uma medida provisória em breve que trará benefícios aos produtores de arroz do Rio Grande do Sul”, declarou Fávaro durante a APAS SHOW, maior evento de bebidas e alimentos das Américas, realizado no Expo Center Norte, em São Paulo. (Foto: Agência Brasil)
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- “Sabemos que o Rio Grande do Sul tem safra suficiente para atender o Brasil, mas há problemas de infraestrutura e prazos. Temos que ter uma política pública holística, olhando para o Brasil como um todo, sem desprestigiar ou baixar o preço do arroz para os produtores. Mas também não podemos permitir que o preço suba exageradamente na mesa do cidadão devido à especulação”, afirmou o ministro. (Foto: Agência Brasil)
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- Fávaro explicou que a importação do arroz foi motivada para evitar desabastecimento e alta nos preços para o consumidor, já que 70% do arroz consumido no Brasil é produzido no Rio Grande do Sul, que enfrenta as consequências das fortes chuvas. (Foto: Agência Brasil)
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- O comunicado ressalta: “Ficam dispensados do registro biométrico de que trata o caput deste artigo os Deputados Federais da bancada do Estado do Rio Grande do Sul no período de 13 a 17 de maio de 2024”. (Foto: Agência Brasil)
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- “A mobilização total do BNDES visa contribuir para a reconstrução do Rio Grande do Sul e para a adaptação do estado às mudanças climáticas. Com o avanço do aquecimento global, os extremos climáticos serão mais frequentes e intensos. Devemos nos preparar com medidas de resposta imediata, mas, sobretudo, pensar estrategicamente no futuro”, afirmou Aloizio Mercadante, presidente do BNDES. .(Foto: Agência Brasil)
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- “Há uma injeção de recursos da ordem de R$ 50 bilhões no Rio Grande do Sul. Esta é uma primeira medida. Eu acredito que garantirá um fluxo de recursos importante neste primeiro momento, até que possamos ter uma visão mais ampla da situação, o que pode demandar medidas adicionais”, acrescentou Haddad. (Foto: Agência Brasil)
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- Uma pesquisa da Quaest divulgada nesta quinta-feira (9) aponta que 64% dos entrevistados acreditam que as enchentes no Rio Grande do Sul possuem ligação com as mudanças climáticas. (Foto: G1)
As linhas especiais de crédito para socorrer empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão juros de 6% a 12% ao ano, dependendo do tamanho da empresa e da finalidade do crédito.
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Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (5), o Conselho Monetário Nacional regulamentou as condições dos financiamentos de R$ 15 bilhões anunciados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Destinadas à compra de máquinas e equipamentos, materiais de construção, materiais de serviço, investimento e capital de giro, as linhas usarão recursos do superávit financeiro do Fundo Social.
Os empréstimos beneficiarão tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas, caso sejam microempresários que operem em municípios em estado de calamidade pública.
No caso de operações de crédito contratadas diretamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as taxas máximas variam de 6% a 11% ao ano para o tomador final. Nas operações indiretas, em que outra instituição financeira opera recursos do BNDES, os juros ficarão entre 7% e 12% ao ano. Nos dois casos, as instituições que concederem os empréstimos assumem o risco de inadimplência das operações.
Soma de Taxas
As taxas finais de juros são a soma das taxas dos recursos do Fundo Social gerado pela exploração de petróleo na camada pré-sal e das taxas de remuneração das instituições financeiras.
Os recursos do Fundo Social serão emprestados a 1% ao ano para as linhas de projetos de investimento, aquisição de máquinas e equipamentos, materiais de construção ou serviços relacionados. Para a linha de capital de giro, as taxas do Fundo Social serão 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas, que faturam até R$ 300 milhões anuais, e 6% ao ano para empresas que faturem acima desse valor.
Em relação à remuneração das instituições financeiras, as operações concedidas diretamente pelo BNDES terão juros de 5% ao ano. Nas operações indiretas, o BNDES receberá até 1,5% a.a. e a instituição financeira repassadora cobrará adicionalmente até 4,5% a.a. dos mutuários.
Prazo
Os prazos de financiamento variam entre 60 e 120 meses (cinco a dez anos). O tomador terá de 12 a 24 meses para pagar a primeira parcela, dependendo da linha. No caso das pessoas jurídicas, a concessão da linha de crédito é condicionada à manutenção ou ampliação do número de empregos existentes antes das enchentes no Rio Grande do Sul.
O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
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