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- Ele foi baleado no último dia 7 de maio durante abordagem a dois homens em uma moto na Rua Platina, no bairro do Tatuapé, zona leste de São Paulo. Ele não tinha nenhuma relação com os suspeitos. (Foto: Agência Brasil)
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- O aposentado foi atingido por um tiro dado pelo 1º sargento Roberto Márcio de Oliveira, da Força Tática do 8º Batalhão da Polícia Militar, de dentro da viatura em que estava. (Foto: Agência Brasil)
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- A arma de Roberto disparou, por motivos ainda a serem esclarecidos, e atingiu a cabeça do aposentado, que morreu no local. A vítima, que morava na região há sete anos, pretendia ir à farmácia, comprar um medicamento. Câmeras de segurança flagraram o momento. (Foto: Agência Brasil)
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- De acordo com a Presidência, o estoque da dívida do Rio Grande do Sul com a União está atualmente em cerca de R$ 100 bilhões e, com a suspensão das parcelas nesses três anos, o estado poderá direcionar R$ 11 bilhões para ações de reconstrução. (Foto: Agência Brasil)
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- Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em declaração nesta semana, a decisão de suspender o pagamento é um “pacto provisório” e que a dívida do Rio Grande do Sul “vai ter que receber um tratamento adicional”, já que há outros estados também em processo de negociação. (Foto: Agência Brasil)
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- “Apesar de o texto ter surgido para a situação específica das inundações no Rio Grande do Sul, a mudança beneficiará qualquer ente federativo em estado futuro de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos, após reconhecimento pelo Congresso Nacional e por meio de proposta do Executivo federal”, explicou o governo. (Foto: Agência Brasil)
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- A embaixadora Elizabeth Frawley Bagley disse que o financiamento “vai aliviar o sofrimento causado pelas enchentes no Rio Grande do Sul”. (Foto: G1)
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- Além disso, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (14) que o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, ou Banco do Brics+), presidido por ela, vai ajudar, com R$5,75 bilhões, no financiamento de obras de reconstrução do Rio Grande do Sul. (Foto: G1)
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- Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (14) que vão doar itens que, somados, totalizam US$150 mil (R$770 mil, na cotação atual) a cidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas cheias. (Foto: G1)
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- “Há uma injeção de recursos da ordem de R$ 50 bilhões no Rio Grande do Sul. Esta é uma primeira medida. Eu acredito que garantirá um fluxo de recursos importante neste primeiro momento, até que possamos ter uma visão mais ampla da situação, o que pode demandar medidas adicionais”, acrescentou Haddad. (Foto: Agência Brasil)
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- Uma pesquisa da Quaest divulgada nesta quinta-feira (9) aponta que 64% dos entrevistados acreditam que as enchentes no Rio Grande do Sul possuem ligação com as mudanças climáticas. (Foto: G1)
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- Enquanto isso, o Boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul revela um quadro preocupante das enchentes no estado, afetando mais de 2 milhões de pessoas. (Foto: Agência Brasil)
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- O comunicado ressalta: “Ficam dispensados do registro biométrico de que trata o caput deste artigo os Deputados Federais da bancada do Estado do Rio Grande do Sul no período de 13 a 17 de maio de 2024”. (Foto: Agência Brasil)
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- No último fim de semana, as fortes chuvas retornaram ao Rio Grande do Sul, e as autoridades emitiram alertas à população para buscar áreas seguras. Dos 497 municípios do estado, 447 foram impactados pela crise. (Foto: Agência Brasil)
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- Na ocasião, o evangélico comparou as verbas que Lula liberou para o desastre climático no Rio Grande do Sul com as da Lei Rouanet. (Foto: Divulgação/Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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- Welington camargo, culpa presidente Luis Inácio Lula da Silva, do PT, por tragédia no Rio Grande do Sul. (Foto: Divulgação/Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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- DJ Bárbara Labres viaja para o Rio Grande do Sul para ajudar as vítimas (Foto: Instagram)
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- Bueno ainda lembra que todas as vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul foram levadas para pontos mais altos da cidade de São Leopoldo. “Estamos atuando, neste primeiro dia, no Bairro Campina”, informou. (Foto: Agência Brasil)
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- Durante sua visita, o presidente Lula garantiu que a ajuda federal chegará “sem burocracia” ao Rio Grande do Sul. Ele também se comprometeu a apoiar o estado na reconstrução das rodovias danificadas pelas inundações. (Foto: Agência Brasil)
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- Durante sua visita, o presidente Lula garantiu que a ajuda federal chegará “sem burocracia” ao Rio Grande do Sul. Ele também se comprometeu a apoiar o estado na reconstrução das rodovias danificadas pelas inundações. (Foto: Agência Brasil)
A distribuição de prêmios de sorteios legalmente autorizados no Rio Grande do Sul teve seus prazos flexibilizados. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda editou uma portaria que permite prorrogações, dispensas de prazo e inclusões de aditivos às regras de promoções comerciais nos municípios gaúchos afetados pelas chuvas.
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Segundo o Ministério da Fazenda, essa medida oferece mais flexibilidade para os organizadores de sorteios e promoções comerciais ajustarem seus planos e cumprirem com as obrigações legais, sem comprometer a integridade das operações e minimizando os prejuízos. “A portaria pretende assegurar que as promoções comerciais e sorteios possam ser realizados de maneira justa e transparente, mesmo diante das adversidades climáticas enfrentadas na região”, destacou o Ministério em comunicado.
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Nos casos de aditamento (acréscimo de aditivos) às promoções, os responsáveis deverão apresentar justificativas detalhadas à Secretaria de Prêmios e Apostas, com cada caso sendo analisado individualmente. A portaria também prorrogou, por 60 dias, os prazos para a prestação de contas de promoções e sorteios que se encerraram durante a vigência dos decretos de calamidade pública editados até 31 de maio.
A portaria também beneficiará a distribuição de prêmios por organizações da sociedade civil que visam arrecadar recursos para sua manutenção ou custeio. Segundo o Ministério da Fazenda, a portaria busca aliviar parte das dificuldades enfrentadas por essas organizações, que frequentemente dependem de promoções e sorteios para obter recursos adicionais e enfrentam desafios significativos durante períodos de calamidade pública.
“A implementação desta política regulatória reflete o compromisso do Ministério da Fazenda em adaptar-se às circunstâncias adversas e em fornecer o suporte necessário para que as atividades comerciais e sociais possam continuar operando de maneira eficiente e justa, mesmo diante de desafios climáticos significativos”, concluiu o Ministério.
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