TJSP nega habeas corpus de Marcola; Deolane Bezerra também é presa na Operação Vérnix (Foto: Instagram)
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou nesta sexta-feira (10) o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, mantendo a prisão preventiva decretada na Operação Vérnix. Apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), ele continua custodiado em regime fechado, sob investigação por organização criminosa e lavagem de dinheiro, em procedimentos conduzidos pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo.
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A decisão foi unânime na 16ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, que considerou suficientes os indícios de participação de Marcola nos crimes investigados. De acordo com o colegiado, a manutenção da prisão preventiva é necessária para resguardar a ordem pública e garantir o regular andamento das apurações.
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O acórdão relata que uma empresa de transporte, reconhecida anteriormente como instrumento de lavagem de dinheiro, teria sido utilizada para ocultar recursos vinculados ao crime organizado e ao PCC. Relatórios do Ministério Público e da Polícia Civil apontam movimentações financeiras atípicas e contratos simulados, sem operação real de fretes, para disfarçar o fluxo de capitais supostamente ilícitos. Até o momento, porém, não há condenação definitiva relacionada a essas circunstâncias.
Em nota enviada ao Portal Bacci Notícias, o advogado Bruno Ferullo, defensor de Marcola, questionou a necessidade da prisão preventiva, uma vez que seu cliente já cumpre pena em regime de segurança máxima em presídio federal. Segundo Ferullo, os decretos não observam as exigências do artigo 312 do Código de Processo Penal, pois faltam fundamentação individualizada e contemporânea acerca dos fatos investigados, tornando a medida cautelar excessiva.
O defensor também destacou que o julgamento do habeas corpus limitou-se a verificar a legalidade da prisão cautelar, sem examinar o mérito das acusações. Ciente dessas restrições, a defesa anunciou que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar a revogação da prisão preventiva, apresentando novos argumentos e documentos nos próximos recursos.
O mandado de prisão de Marcola foi cumprido enquanto ele já estava detido em unidade federal. Na mesma operação, a influenciadora Deolane Bezerra foi presa pela Polícia Civil em conjunto com o Ministério Público. Os detalhes do prosseguimento da Operação Vérnix permanecem sob sigilo judicial, e novas etapas poderão surgir conforme o avanço das investigações.
