Moraes identifica inconsistências em armas de Bolsonaro ao autorizar busca da PF

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Moraes autoriza PF a buscar armas de Bolsonaro após divergências (Foto: Instagram)

O ministro Alexandre de Moraes apontou divergências entre os dados fornecidos pela defesa de Jair Bolsonaro e os registros oficiais sobre o paradeiro de armamentos registrados em nome do ex-presidente. Na decisão que autorizou a nova operação da Polícia Federal na manhã de 8 de julho, em Brasília, Moraes destacou que as discordâncias motivaram a medida para garantir o cumprimento integral da ordem judicial.

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No despacho assinado em 7 de julho, o magistrado assinalou desalinhamentos entre o número de armas vinculadas a Bolsonaro e o efetivamente entregue às autoridades. Para Moraes, essas discrepâncias poderiam configurar descumprimento da determinação de recolher integralmente o arsenal registrado em nome do ex-chefe do Executivo, justificando assim o mandado de busca e apreensão.

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O foco principal da controvérsia envolve uma espingarda calibre 12 da marca Maestro Arms Company. A defesa informou ao Supremo Tribunal Federal que o armamento jamais teria sido retirado da empresa responsável, em Caxias do Sul (RS), e que teria permanecido no local como presente ao ex-presidente.

Entretanto, Moraes observou que essa justificativa não veio acompanhada de documentos que comprovassem a permanência da espingarda na empresa ou a responsabilidade de sua guarda. No despacho, o ministro frisou a ausência de elementos que confirmassem a localização literal do armamento e a regularidade da sua custódia.

Segundo o relator, as inconsistências exigiram a diligência policial para assegurar a entrega de todas as armas registradas em nome de Bolsonaro. O Exército comunicou ao STF ter localizado apenas seis das oito peças que, segundo a defesa, estavam sob custódia do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília. Entre as ausências figuram uma pistola Glock calibre 9 mm — depois identificada como já apreendida em outro inquérito — e a espingarda Maestro.

Na decisão, Moraes reconheceu que a inviolabilidade do domicílio é garantia constitucional, mas sublinhou que esse direito pode ser relativizado para efetivar determinações judiciais. A defesa do ex-presidente afirmou que a operação transcorreu sem apreensões e garantiu que todos os armamentos foram corretamente informados às autoridades.