Moraes solicita ação da PF contra Flávio Bolsonaro; entenda

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Ministro Alexandre de Moraes durante sessão no Supremo Tribunal Federal (Foto: Instagram)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para apurar suposta injúria cometida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL). A investigação foi motivada por uma publicação nas redes sociais que relaciona o parlamentar a acusações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e já tem prazo definido para as diligências iniciais.

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A medida foi requerida pela Polícia Federal a pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e prevê o prazo de 60 dias para a conclusão das primeiras etapas de investigação. Durante esse período, a PF deve reunir provas, ouvir testemunhas e avaliar eventuais implicações penais decorrentes do caso.

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O objeto do inquérito é uma postagem realizada em 3 de janeiro de 2026 na rede X, antiga Twitter. No texto, Flávio Bolsonaro compara Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e atribui ao chefe do Executivo nacional envolvimento com atividades ilícitas.

No conteúdo compartilhado, o senador afirma: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”. Essas afirmações motivaram a suspeita de imputação de crimes contra o presidente.

Para a Polícia Federal, a declaração foi feita em ambiente público de grande alcance e configura imputação de fatos criminosos. O entendimento dos investigadores é de que a narrativa extrapolou limites do debate político e pode ser considerada injuriosa, por atribuir condutas ilícitas sem comprovação.

A apuração recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que reconheceu elementos suficientes para dar seguimento ao inquérito. Além disso, Moraes determinou a retirada do sigilo do processo, argumentando que a publicidade é necessária diante da relevância e transparência exigidas pelo caso.

O inquérito tramitará no STF em razão do foro por prerrogativa de função de Flávio Bolsonaro, que, como senador, só pode ser investigado diretamente pelo tribunal. Concluídas as diligências, o ministro poderá decidir sobre o envio de eventual denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).