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    Elon Musk vs. Supremo Tribunal Federal: A Batalha Pela Liberdade de Expressão

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    Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal envolveram-se em uma “batalha” pela liberdade de expressão. Compreenda melhor os contornos desse debate público.

    Batalha Pela Liberdade de Expressão

    A polêmica envolvendo o bilionário Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal (com o juiz Alexandre Moraes como protagonista) é um dos grandes destaques da atualidade na mídia brasileira, e continua adquirindo novos contornos.

    No dia 9 de abril, membros da Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram com unanimidade a realização de uma audiência pública para discutir o conteúdo de e-mails de funcionários da rede social X, adquirida por Elon Musk em 2022. Reportadamente, os e-mails mencionam um suposto abuso da Justiça Brasileira.

    A “guerra” é entre Musk e as autoridades brasileiras, e começou após o bilionário ter recusado policiar uma série de contas da rede social X que, segundo o juiz Alexandre Moraes, propagavam ideias que “atentavam contra o Estado Democrático de Direito.”

    Musk justifica a sua recusa em bloquear estas contas como uma medida contra censura. Quando comprou o X, então conhecido como Twitter, o bilionário estado-unidense referiu que o negócio não visava o lucro, mas precisamente “valorizar a democracia e a liberdade de expressão.”

    Mais recentemente, Musk compartilhou um vídeo em que ensina aos brasileiros como baixar uma VPN para contornar o potencial bloqueio da rede X no Brasil. Mas qual é o papel dessa tecnologia na batalha entre Musk e o Supremo Tribunal Federal?

    VPN: Software Contra Censura?

    Em países como a China e o Mianmar, que ocupam a última posição do ranking de liberdade na Internet, as VPNs, ou Redes Virtuais Privadas, são vistas como software contra a censura. Segundo Musk, VPNs poderão ser úteis no Brasil pela mesma razão, especialmente caso Moraes e o Supremo Tribunal Federal avancem com um bloqueio completo da rede social X.

    Uma VPN permite-me esconder qual é meu IP ao navegar online, o que significa que, teoricamente, pode ser utilizada para proteger a privacidade de jornalistas e contestatários em governos autoritários e com um elevado grau de censura online. Além disso, uma VPN também me permite contornar bloqueios geográficos com facilidade.

    Imagine que é um jornalista chinês e quer acessar notícias internacionais relacionadas com um escândalo político que aconteceu em seu país. Com uma VPN, só precisa conectar-se a um servidor localizado fora da China (nos Estados Unidos, por exemplo) para navegar na Internet como se se encontrasse nesse país.

    Foi por isso que Musk recomendou a instalação de uma VPN a seus seguidores brasileiros: assim, caso o X seja bloqueado no Brasil, os brasileiros podem continuar acessando a rede por via de servidores estrangeiros. Afinal, o próprio Musk acredita que a liberdade de expressão dos brasileiros está em risco, considerando que Moraes é um “ditador brutal” que “deveria ser julgado por seus crimes.”

    O Cerne da Questão

    Mais do que uma polêmica envolvendo Musk, o Supremo Tribunal Federal e Alexandre de Moraes, a liberdade de expressão na Internet é um debate importantíssimo que pode ter implicações globais. O cerne da questão? A articulação entre a ideia de liberdade de expressão online e o policiamento de disseminação de informação perigosa.

    Do lado de Musk, o argumento principal é o de que qualquer censura online constitui um atentado à liberdade de expressão, especialmente considerando que, neste caso, quem determina o que é ou não “informação perigosa” ou “fake news” é o próprio Governo.

    Do lado de Moraes, o argumento principal é o de que as redes sociais não devem ser uma terra sem lei, e de que a disseminação de notícias falsas quebra o fluxo de informação que permite que os brasileiros tomem decisões mais conscientes.

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