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Suprema Corte dos EUA contraria ordem de Trump e o obriga a liberar bilhões para ajuda internacional

A Suprema Corte dos EUA decidiu, por 5 a 4, rejeitar a ordem executiva do presidente Donald Trump que congelava US$ 2 bilhões (cerca de R$ 11,6 bilhões) em ajuda internacional. A decisão ordena que o governo desembolse os recursos imediatamente, revertendo a política de Trump de diminuir gastos do governo.

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A decisão foi baseada na ordem do juiz Amir Ali, do distrito de Washington, que determinou a liberação imediata dos fundos para contratados e beneficiários de subsídios da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e do Departamento de Estado. A ordem de Ali havia dado prazo até 26 de fevereiro para o governo desembolsar os fundos, que somam quase US$ 2 bilhões e poderiam levar semanas para serem pagos integralmente.

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A Suprema Corte, liderada pelo presidente John Roberts, e a conservadora Amy Coney Barrett se juntaram aos três juízes liberais para formar maioria e rejeitar o pedido da administração Trump. Os juízes conservadores Samuel Alito, Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh discordaram. A decisão é uma derrota para Trump em sua investida por diminuir gastos do governo.

A ordem de Trump foi emitida em seu primeiro dia de volta ao cargo, em 20 de janeiro, como parte de sua agenda “EUA Primeiro”. A ordem congelou toda a ajuda externa por 90 dias e colocou em risco a entrega de alimentos e assistência médica. Além disso, a administração Trump fez demissões em massa na USAID, a maior agência de ajuda humanitária no mundo, e manteve apenas 6% da força de trabalho.

Organizações de ajuda argumentaram na Suprema Corte que “sofreriam danos extraordinários e irreversíveis se o congelamento dos fundos continuasse”, assim como seus funcionários e as populações que dependem de seu trabalho. A retirada dos EUA da ajuda internacional coloca em risco a vida de milhões de pessoas vulneráveis, incluindo aquelas afetadas por doenças fatais e que vivem em zonas de conflito.

Trump defendeu suas políticas em um discurso no Congresso, argumentando que são necessárias para reformular e reduzir o governo federal. No entanto, a decisão da Suprema Corte é uma derrota para sua administração e pode ter implicações significativas para a política de ajuda internacional dos EUA.

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