Argentina usa termos ofensivos como “idiota” e “imbecil” para pessoas com deficiência e causa revolta

O governo da Argentina implementou uma nova regulamentação para a classificação da deficiência intelectual, resgatando termos considerados arcaicos e discriminatórios. 

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A mudança, publicada no Boletim Oficial, utiliza nomenclaturas como “idiota”, “imbecil” e “débil mental” para definir diferentes níveis de comprometimento cognitivo. Essa decisão gerou forte reação de organizações da sociedade civil e especialistas em direitos humanos.

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A nova classificação está presente no anexo do decreto que estabelece os critérios para concessão de pensões por invalidez laboral. O documento define pessoas com deficiência intelectual com base em sua capacidade de ler, escrever, manejar dinheiro e realizar tarefas básicas do dia a dia. No entanto, a utilização de termos como “idiota”, “imbecil” e “débil mental” é considerada ofensiva e discriminatória por muitos.

O modelo utilizado pelo governo argentino foi copiado integralmente de uma regulação de 1998, a qual já havia sido reformulada para se adequar às normas internacionais de direitos das pessoas com deficiência.

 A Argentina, como signatária da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, tem obrigação legal de respeitar diretrizes que promovem a inclusão e a dignidade dessa população.

Entidades que representam pessoas com deficiência e defensores dos direitos humanos classificaram a mudança como um retrocesso grave. A Associação Civil por la Igualdad y la Justicia (ACIJ) e outras seis ONGs entraram com um pedido formal para que o governo revogue a norma, argumentando que ela reforça estereótipos prejudiciais e desconsidera os avanços na compreensão da deficiência como uma questão social, e não apenas médica.

A publicação do decreto provocou forte indignação entre especialistas e famílias de pessoas com deficiência. Organizações de direitos humanos estão intensificando a pressão para que a resolução seja revogada e substituída por uma regulamentação alinhada com padrões internacionais de respeito e inclusão. A expectativa é que a ONU e outras entidades globais cobrem esclarecimentos do governo argentino sobre a decisão.

O governo argentino não se manifestou oficialmente sobre as críticas até o momento, o que aumenta a pressão e a indignação da sociedade civil. A comunidade internacional está atenta à situação e aguarda uma resposta do governo argentino sobre a regulamentação que utiliza termos arcaicos e discriminatórios para a deficiência intelectual.

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